Contas do governo federal têm rombo recorde de R$ 15,5 bi em maio

Contas do governo federal têm rombo recorde de R$ 15,5 bi em maio

Com recessão e recuo no pagamento de impostos, as contas do governo voltaram a fechar no vermelho; rombo fiscal deve continuar a crescer até o fim do ano

Bernardo Caram e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2016 | 14h55
Atualizado 28 Junho 2016 | 17h03

Com a atividade econômica baixa e recuo no pagamento de tributos, o governo central registrou em maio um resultado deficitário de R$ 15,493 bilhões, o pior desempenho para meses de maio da série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, voltou a ficar negativo após ter registrado um superávit em abril, de R$ 9,751 bilhões.

O resultado de maio veio pior do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que projetava um déficit de R$ 14,900 bilhões. O dado do mês passado, contudo, ficou dentro do intervalo das estimativas colhidas dos analistas. As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central (BC) - registraram déficit primário de R$ 3,254 bilhões em maio. No mês passado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 12,239 bilhões. Já as contas apenas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 115,7 milhões 

Nos primeiros cinco meses do ano, o resultado primário foi deficitário em R$ 23,770 bilhões, também o pior resultado da série. Esta é a primeira vez que o resultado dos cinco primeiros meses do ano é negativo. Entre janeiro e maio do ano passado, o primário acumulava superávit de R$ 6,488 bilhões. Em 12 meses encerrado em maio, o governo central apresentou déficit de R$ 151,5 bilhões, o equivalente a 2,42% do PIB.

O resultado de maio representa ainda uma queda real de 9,0% nas receitas em relação a maio do ano passado. As despesas tiveram queda real de 1,8%. No ano, até maio, as receitas do Governo Central recuaram 6,1%, enquanto as despesas aumentaram 1,4%. 

A reversão do quadro de déficit fiscal não deve ocorrer no curto prazo, reconheceu a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. "A deterioração das contas públicas não será de reversão curta. Dependerá de prazo", disse Ana Paula, em sua primeira entrevista coletiva desde que assumiu o cargo. Para a secretária, no entanto, o governo deu um passo importante ao adotar transparência e "explicitar a real situação" das contas públicas.

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, conseguiu aprovar no Congresso Nacional a nova meta fiscal para 2016, que admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central este ano. Sendo assim, o rombo fiscal deve seguir expandindo até o fim do ano.

Ana Paula disse ainda que o governo está comprometido não apenas com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, mas também com outras medidas para tentar diminuir o prazo necessário para essa retomada. Tais medidas, segundo ela, ainda estão sendo formuladas em conjunto com outros ministérios. "Colocamos importância da reforma da Previdência. São diálogos importantes que fazemos com a sociedade para reverter a trajetória do gasto", disse.

Investimentos. Os investimentos do governo federal caíram a R$ 22,671 bilhões nos primeiros cinco meses de 2016. Desse total, R$ 17,945 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016. De janeiro a maio do ano passado, os investimentos totais haviam somado R$ 23,631 bilhões.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,285 bilhões em maio, queda real de 39,1% ante igual mês do ano passado. Já nos cinco primeiros meses do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 16,446 bilhões, recuo de 10,5% ante igual período de 2015, já descontada a inflação. 

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