André Dusek/Estadão
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Contas do governo ficam no vermelho em R$ 21,2 bilhões em fevereiro

Ainda assim, o resultado foi o melhor desempenho para o mês desde 2019; em fevereiro do ano passado, o rombo havia ficado em R$ 25,858 bilhões

Idiana Tomazelli e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2021 | 15h18

BRASÍLIA - As contas do governo central tiveram déficit em fevereiro, após um mês de contas no azul, informou o Tesouro Nacional. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 21,217 bilhões.

Ainda assim, o resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2019. Em janeiro, o governo havia registrado um superávit de R$ 43,219. Em fevereiro de 2020, o rombo havia ficado em R$ 25,858 bilhões.

O déficit do mês passado foi menor que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 26,300 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 15 instituições financeiras. O dado de fevereiro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 16,311 bilhões a R$ 32,700 bilhões.

Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 6,8% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 2,3% na mesma comparação, já descontada a inflação.

No primeiro bimestre, o resultado das contas mostra superávit de R$ 22,356 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2013.

Já em 12 meses até fevereiro, o governo central apresenta um rombo de R$ 776,8 bilhões - equivalente a 9,9% do PIB, ainda refletindo os gastos extraordinários de combate à pandemia de covid-19. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do governo central.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,7% em fevereiro na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.

Os limites são verificados individualmente, por órgão, e há tempo para ajuste até o fim do ano, quando o cumprimento do teto é aferido. Por enquanto, apenas a Justiça Eleitoral está desenquadrada, com alta de 8,0%, ante limite de 6,1%.

 

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