Contas do governo poderiam estar melhores, diz Kawall

Antecipação da primeira parcela do 13º salário concedida a aposentados e pensionistas da previdência influenciou o resultado das contas do governo central

O resultado das contas do governo central (previdência, estatais e bancos) foi considerado "bom" pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Contudo, ele avalia que poderiam estar melhores. O saldo positivo foi de R$ 459,1 milhões, o menor em nove meses. Sem a antecipação da primeira parcela do 13º salário concedida a aposentados e pensionistas da Previdência Social, no valor total de R$ 5,8 bilhões, Kawall explica que o resultado poderia ter atingido a meta do governo, de R$ 50 bilhões (2,40% do PIB). Pelos cálculos do secretário, o superávit acumulado no ano até setembro, se não tivesse ocorrido a antecipação, somaria R$ 54 bilhões, o equivalente a 3,54% do PIB. Segundo ele, esse porcentual é até mesmo superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o superávit primário correspondia até setembro de 2005 a 3,51% do PIB. "O resultado de setembro deste ano é pontual e sequer indica uma tendência de piora das contas." Ele destacou que se trata de um deslocamento temporal das despesas. Em sua avaliação, a trajetória do resultado das contas da Previdência está melhor do que o esperado pelo governo no início deste ano. Em fevereiro deste ano o governo publicou um decreto de programação orçamentária que previa um déficit da Previdência em 2006 de R$ 46,9 bilhões. No último decreto de programação orçamentária publicado em outubro deste ano, a estimativa de déficit da Previdência era de R$ 41,6 bilhões. Folga superior a R$ 3 bilhões O secretário do Tesouro esclareceu ainda que, na execução da política fiscal, o governo trabalha com uma folga superior aos R$ 3 bilhões previstos para serem investidos por meio do projeto piloto de investimento (PPI). Pela regra, os recursos desses investimentos podem ser abatidos da meta de superávit primário - arrecadação do governo menos as despesas, exceto o pagamento de juros. O secretário informou ainda que até setembro havia sido executado R$ 1,8 bilhão de investimentos no PPI e que até hoje essa execução já chegava a R$ 2 bilhões. Segundo Kawall, essa folga se refere a todo o setor público consolidado e não somente ao governo central. Com isso, ele quis dizer que o governo trabalha para não usar a margem do PPI na execução da política fiscal, o que na prática levaria a um superávit primário menor do que 4,25% do PIB para o setor público. Os resultados gerais do setor público serão divulgados nesta quarta-feira, dia 25. Perfil da dívida Kawall disse que o processo de alongamento dos prazos da dívida pública não pode ser conduzido de forma "abrupta e a qualquer custo". Segundo ele, o Tesouro só poderá ser mais rápido nesse processo no momento em que os juros dos papéis de longo prazo tiverem um taxa de "100, 200 pontos-base" superior à dos títulos de curtíssimo prazo. "Hoje, temos uma taxa básica (Selic) pouco abaixo de 14%, e os nossos papéis mais longos também são colocados a níveis abaixo de 14%", comentou Kawall. Questionado sobre as causas dessa distorção na curva de juros do País, apesar da queda dos juros e da inflação, o secretário reconheceu que se trata de um problema de confiança: "Não está melhor, porque sempre tivemos seguidamente episódios de desconfiança que fizeram a dívida se concentrar num curto prazo". Na avaliação do secretário, o País terá, "em algum momento", taxas bem mais baixas de juros de curto prazo, o que vai favorecer o processo de alongamento. Kawall não arriscou um palpite sobre a data em que se consolidará esse cenário. "O mercado financeiro todo dia faz apostas para descobrir que o momento é esse, e ninguém ainda chegou num consenso", afirmou. Ele admitiu que o incentivo para o alongamento dos prazos dos títulos da dívida ainda é baixo no Brasil, mas insistiu que não dá para forçar o mercado no alongamento dos papéis. "Não dá para pagar qualquer taxa. Temos que também olhar o custo do alongamento. Não podemos pagar qualquer custo, porque temos responsabilidade perante o futuro", afirmou.