BRASÍLIA - O caixa do governo central registrou um déficit primário de R$ 11,481 bilhões em junho, o melhor desempenho para o mês desde 2016 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em junho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 16,380 bilhões.
O resultado de junho ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 12,0 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 21 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 19,21 bilhões a R$ 5 bilhões.
De janeiro a junho, o resultado primário foi de déficit de R$ 28,924 bilhões, o melhor resultado para o semestre desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 31,593 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 119,7 bilhões - equivalente a 1,68% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.
Receitas
O resultado de junho representa alta real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 4,2%. No ano até junho, as receitas do governo central subiram 0,6% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,4% na mesma base de comparação.
Regra de ouro
O secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, lembrou que a devolução de recursos do BNDES neste e no próximo ano e os recursos da cessão onerosa da exploração de petróleo podem ajudar o governo a resolver a insuficiência de recursos para o cumprimento da regra de ouro em 2020.
“O cenário é confortável, porque vislumbramos a existência de novas receitas para o cumprimento da regra de ouro em 2019 e 2020”, avaliou. “No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 há um artigo que prevê a possibilidade de rearranjo dessas receitas financeiras para o cumprimento da regra de ouro, sem a necessidade de envio de um novo pedido de crédito extraordinário”, explicou.
O Tesouro Nacional informou que a projeção atual aponta para um “equilíbrio na margem” para o cumprimento da regra de ouro neste ano. No mês passado, o órgão estimava uma margem de R$ 1,8 bilhão para o cumprimento da normal constitucional.
Para 2020, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 134,1 bilhões, já considerando o uso de um superávit financeiro de R$ 180,9 bilhões que pode ser levado deste ano para o próximo.
