BRASÍLIA - Mesmo com os investimentos federais estagnados em níveis baixos, o caixa do governo registrou um rombo de R$ 16,85 bilhões em agosto. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em agosto de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 19,657 bilhões.
Se as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.
De janeiro a agosto, o resultado ficou negativo em R$ 52,12 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 58,74 bilhões. Nos últimos 12 meses, o governo central apresentou um déficit de R$ 115,2 bilhões – equivalente a 1,61% do PIB.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou nesta sexta-feira que o déficit menor em comparação os oito primeiros meses de do ano passado é positivo, sobretudo porque o governo teve receitas extras em 2018, como a venda do fundo soberano.
“O déficit menor no acumulado do ano é uma notícia positiva, mas com cuidado. Enquanto o País tiver déficit não dá para comemorar nada. Esse é o sétimo ano seguido de déficit primário. A situação permanece ruim e ainda temos um ajuste fiscal a ser feito”, afirmou.
Para o economista da Go Associados, Alexandre Lohmann, a surpresa do resultado de agosto foi a despesa, que registrou queda real (descontada a inflação do período) de 4,3% em relação a agosto do ano passado. "Esse resultado é um pouquinho melhor do que a expectativa do mercado".
O economista ressaltou, no entanto, que essa diferença se deve ao valor de R$ 1,7 bilhão gasto em agosto de 2018 pelo governo central com o fundo eleitoral. Ele cita também reduções nas despesas com pagamento de abono salarial e seguro desemprego.
Lohmann chama a atenção ainda para a queda de 11,8% nas despesas discricionárias (que não são de pagamento obrigatório) em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado, citando cortes na área de educação e nos investimentos públicos. "O ajuste fiscal vai ajudar a gerar um ambiente menos competitivo no futuro, nos próximos anos o potencial de crescimento da economia vai ser afetado por um nível insuficiente dos investimentos públicos", analisou.
Empoçamento
Já Mansueto voltou a estimar que o resultado primário deste ano será de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões, devido ao "empoçamento" de despesas nos ministérios. Os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos por causa da dificuldade do governo em usar os recursos devido ao excesso de vinculações de despesas, por exemplo.
“Sabemos que há um empoçamento. Mesmo com a liberação de parte do orçamento que estava contingenciado, não significa que esses recursos serão integralmente gastos pelos ministérios”, completou.
Ele voltou a avaliar que o principal problema das contas públicas é o crescimento das despesas obrigatórias (pessoal, benefícios do INSS), enquanto as despesas discricionárias (investimentos, custeio da máquina pública) se mantêm no mesmo nível de 2009.
“A notícia ruim é que o investimento público para o próximo ano continuará muito baixo”, repetiu. “Isso não vai mudar, a não ser que a gente mude a dinâmica das despesas obrigatórias. O Congresso e a sociedade precisam discutir isso, porque para 2021 será muito difícil até desenhar o orçamento, mesmo condicionando despesas a aprovação de crédito suplementar”, completou.
Mansueto apontou que, mesmo se não existissem despesas discricionárias neste ano, o resultado fiscal ainda seria zero. “Só vamos ter um primário confortável, com trajetória de queda para a dívida, quanto tivermos superávit de R$ 140 bilhões. Ou seja, temos que fazer um ajuste fiscal de R$ 250 bilhões (para sair do atual déficit para esse patamar de superávit)”, acrescentou.
Para o secretário, se não houver perseverança para cortar despesas, o governo terá que tomar medidas pelo lado da arrecadação, aumentando impostos, por exemplo. “Mas ninguém quer discutir arrecadação, então, teremos que cortar despesas”, concluiu. /Colaborou Iander Porcella
