Depois de o Banco Central revelar uma deterioração das previsões de inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), foi a vez ontem de o Tesouro Nacional divulgar um déficit de R$ 10,5 bilhões nas contas do governo em maio - o pior resultado da história para o mês. O resultado reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central e deveria mostrar um superávit, pois representa o valor que é usado para honrar o serviço da dívida pública.
O anúncio de mais um dado ruim do País, poucas horas depois da divulgação de uma queda da arrecadação de tributos federais, provocou uma aceleração do movimento de alta dos juros futuros no mercado financeiro, alimentando o pessimismo dos investidores.
Com o déficit das contas públicas, o superávit primário acumulado desde janeiro recuou para R$ 19,16 bilhões, com queda de 42,4% em comparação ao saldo no mesmo período do ano passado. Analistas do mercado reforçaram a avaliação de que o governo não conseguirá cumprir a meta fiscal para 2014, mesmo com as receitas extraordinárias que a equipe econômica já conta para engordar o caixa este ano, entre elas o novo parcelamento de débitos tributários, o Refis, o leilão da concessão da faixa de 700 Mhz para os serviços de telefonia 4G e os R$ 2 bilhões do bônus que a Petrobrás pagará à União para explorar o volume excedente de quatro áreas do pré-sal, recebidas sem licitação esta semana.
Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta fiscal, alcançaram até maio R$ 26,1 bilhões, com alta de 43,3%.
"De forma alguma será cumprida a meta de 1,9%, mesmo com Refis, mesmo com entrada de dinheiro da Petrobrás", avaliou a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour. Até o fim do ano, diz Solange, a atividade deve continuar no ritmo atual e não há sinalização de fim das desonerações. Para ela, o mais provável é que o superávit chegue a 1,3% ou 1,4% do PIB.
Cores fortes.
Apesar do aumento da preocupação do mercado com a política fiscal, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, assegurou que a meta do ano será cumprida e que "não há nada" que altere esse caminho. "É precipitação completa enxergar que há dificuldade para cumprimento da meta", disse o secretário, que conta também com uma economia de gastos dos Estados e municípios maior do que a esperada.
Ele criticou o pessimismo de analistas: "Às vezes, analistas gostam de cores mais fortes". Augustin atribuiu o déficit de maio à queda da arrecadação, que segundo ele não estava prevista. Ele previu que as contas vão melhorar até o final do ano, principalmente com as receitas extraordinárias. O secretário destacou que, embora o resultado tenha sido negativo em maio, houve um aumento "significativo" dos investimentos. Somente em maio os investimentos somaram R$ 7,560 bilhões. No ano, cresceram 30% e somam R$ 34,9 bilhões.
Em maio, o governo contou com uma receita extra de R$ 780 milhões de dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e Banco do Brasil e mais R$ 239 milhões de receitas de concessões. Para junho, o secretário confirmou que entrará nos cofres da União mais R$ 1 bilhão do BNDES referente a juros sobre o capital próprio do lucro do banco de 2014, como antecipou ontem o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
/ COLABOROU BEATRIZ BULLA
