BRASÍLIA - O caixa do governo central registrou um rombo de R$ 5,995 bilhões em julho, o melhor desempenho para o mês desde 2014 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 11,481 bilhões de junho. Em julho de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 7,448 bilhões.
Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba os gastos com juros da dívida pública.
Mesmo sendo o déficit mais baixo para o mês de julho em cinco anos, o rombo ficou acima das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um resultado negativo de R$ 5,4 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto 27 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que foram de déficit de R$ 9,871 bilhões a superávit de R$ 500 milhões.
De janeiro a julho, o resultado primário foi de déficit de R$ 35,249 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 39,081 bilhões.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 118,5 bilhões - equivalente a 1,66% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central.
Para cumprir a meta, o governo bloqueou cerca de R$ 34 bilhões em gastos – o que compromete a prestação de serviços e o andamento de programas. Como mostrou o Estado, 13 ministérios e órgãos federais estão com a faca no pescoço por consumirem a maior parte do Orçamento previsto para este ano.
O rombo fiscal recuou no acumulado deste ano apesar das dificuldades do governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos.
Esse fenômeno é chamado de "empoçamento". Significa que os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos.
Surpresa
"A surpresa do mês de julho foi a arrecadação boa, acima da despesa", avaliou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Mansueto disse ainda que é "praticamente certo" que o resultado fiscal do ano será melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões. O chamado "empoçamento" de gastos nos ministérios estava em R$ 12,1 bilhões em julho.
"Em geral, resultado do ano é R$ 15 a R$ 20 bilhões melhor que a meta. Sei que vai sobrar dinheiro, milhões de reais, em diversas áreas e não posso remanejar para outros programas que precisam de recursos. Não posso fazer coisa alguma, o Orçamento é engessado", concluiu.
O secretário do Tesouro admitiu que seria necessário uma liberação de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões no Orçamento para que todos os órgãos consigam terminar o ano bem. "O cálculo de quanto se precisa para terminar o ano bem depende de quem pergunta, mas os nossos cálculos apontam para uma necessidade entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões para o pagamento de todas as despesas até o fim do ano", afirmou.
Questionado sobre a promessa de campanha do ministro da Economia, Paulo Guedes, em zerar o déficit fiscal já no primeiro ano de governo, Mansueto afirmou que o ministro contava com as receitas do megaleilão de petróleo neste ano. "Mas era muito difícil. Se os recursos do leilão entrarem neste ano, o resultado de 2019 ficará muito abaixo da meta de déficit de R$ 139 bilhões. Mas os resultados de 2019 e 2020 serão muito melhores que a meta", completou.
