André Dusek/Estadão
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Juros

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Contas do setor público têm déficit de R$ 23,6 bilhões em março; dívida sobe para 78,4% do PIB

Mês de março já começou a apresentar alguns efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas, mas ainda não de forma expressiva

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2020 | 14h37

BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 23,655 bilhões em março, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira, 30, pelo Banco Central (BC).

O déficit acontece quando as despesas do setor público superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. Esse valor não contabiliza as despesas com juros da dívida pública.

O mês de março já começou a apresentar alguns efeitos da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas, mas ainda não de forma expressiva. A arrecadação federal, por exemplo, foi a menor para o mês de março em dez anos por conta, entre outros fatores, do abatimento das "compensações tributárias" pelas empresas.

O resultado das contas públicas em março foi o pior para o mês desde 2018, ou seja, em dois anos - a série histórica do BC para este indicador começa em dezembro de 2001. Em março do ano passado, o déficit foi de R$ 18,629 bilhões

O rombo total foi formado por um resultado negativo de R$ 21,380 bilhões do governo federal e de R$ 2,680 bilhões de Estados e municípios. As empresas estatais registraram superávit de R$ 405 milhões.

Acumulado do ano

No acumulado do primeiro trimestre deste ano, as contas do governo apresentaram superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 11,720 bilhões.

O resultado positivo ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2019, quando houve superávit de R$ 13,337 bilhões. O resultado do bimestre está relacionado com os bons números do mês de janeiro.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público (despesas maiores que receitas) de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.

Nesta quarta-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou que o rombo nas contas do setor público neste ano, com os gastos relacionados com a pandemia do coronavírus, tanto na área de saúde quanto para combater os seus efeitos na economia, se aproxima de R$ 600 bilhões - o equivalente a cerca de 8% do PIB.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Dívida

A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de cooperação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), subiu em março. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

A dívida, que estava em 76,5% do PIB em fevereiro, ou R$ 5,61 trilhões, avançou para R$ 5,75 trilhões (78,4% do PIB) em março deste ano, segundo números do Banco Central.

A Secretaria do Tesouro Nacional tem observado que o patamar da dívida bruta brasileira está bem acima de outras nações emergentes, em torno de 50% do PIB.

Em 14 de janeiro deste ano, antes de um impacto mais significativo da pandemia do coronavírus na economia mundial, o Ministério da Economia estimou que a dívida bruta fecharia este ano em 78,2% do PIB.

Com o aumento de gastos públicos e piora do rombo das contas públicas neste ano, porém, a dívida pública vai apresentar crescimento maior do que o estimado anteriormente.

A expectativa da área econômica do governo federal é de que a dívida termine o ano de 2020 entre 85% e 90% do PIB.

Entretanto, esse aumento da dívida neste ano acima do previsto é um fenômeno de natureza global, pois os demais países também estão elevando gastos para conter os efeitos do novo coronavírus.

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