André Dusek/Estadão
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Em um mês, Brasil registra rombo fiscal antes esperado para todo o ano de 2020

Déficit primário do setor público chegou a R$ 131,4 bilhões em maio, o pior em um único mês da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001; resultado reflete os impactos da pandemia de covid-19 na economia

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2020 | 10h37

BRASÍLIA - A pandemia do novo coronavírus colocou abaixo todo o planejamento fiscal do governo para o ano de 2020. Com a disparada dos gastos para fazer frente à crise, o setor público brasileiro registrou um déficit primário de R$ 131,4 bilhões em maio, conforme dados divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Banco Central. Esse rombo é praticamente o mesmo que era esperado pelo governo, em janeiro, para todo o ano de 2020.

No início do ano, com os efeitos da covid-19 ainda limitados à China e a setores específicos da economia global, o governo brasileiro estimava um déficit primário de R$ 132 bilhões para o setor público consolidado – que reúne o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), os Estados, os municípios e as empresas estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, sem considerar o pagamento de juros da dívida. 

Com o avanço da covid-19, as estimativas para a economia despencaram a partir de março, assim como os resultados fiscais.

Com menos arrecadação e mais despesas, o setor público registrou déficit primário de R$ 94,3 bilhões em março, mês em que o isolamento social se intensificou no País. Em abril, o rombo saltou para R$ 131,4 bilhões. Para se ter uma ideia do impacto da pandemia, este valor é 910,4% superior ao déficit primário de R$ 13,0 bilhões de maio do ano passado.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, o rombo soma R$ 214,0 bilhões, conforme os dados do Banco Central. Mas a expectativa do próprio governo é de que as cifras sejam ainda maiores.

Até a última segunda-feira, 29, a projeção oficial do Tesouro para o rombo das contas públicas em 2020 era R$ 676 bilhões. O órgão adiantou, porém, que essa projeção será revisada pela equipe econômica para um déficit de mais de R$ 800 bilhões em 2020, caso o auxílio emergencial pago a desempregados e informais durante a crise seja prorrogado.

A escalada do déficit primário tem como consequência direta o aumento da dívida pública. Para fazer frente ao rombo, resta ao governo emitir títulos da dívida, o que já se reflete nos números. Em maio, a Dívida Bruta do Governo Geral somou R$ 5,929 trilhões, o que representa 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é maior que os 79,8% de abril. No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A situação preocupa. Isso porque a Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, projeções do Fundo Monetário Internacionais (FMI) indicam que, com o atual ritmo de gastos, o Brasil sairá da pandemia com a segunda maior dívida bruta entre os países emergentes. Pela metodologia do FMI – que tem diferenças em relação à utilizada pelo BC – a dívida bruta brasileira vai atingir 98,24% do PIB no fim deste ano. Em um conjunto de 36 países emergentes e de renda média, o porcentual será inferior apenas ao de Angola, com dívida bruta de 132,24% do PIB.

Alguns economistas acreditam que, para reduzir o déficit primário nos próximos anos e conter a dívida bruta, o governo será obrigado a elevar impostos, mesmo que provisoriamente. Uma das dúvidas é se existiria espaço político para uma alta da carga tributária, em um ambiente de forte contração de renda em função da pandemia.

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