Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Superávit do setor público cai 24% no ano

Economia para pagamento de juros somou R$ 32,4 bi até abril, acima das expectativas, mas não evitou que, em 12 meses, o déficit primário ante o PIB registrasse 0,76%, a pior marca desde 2001

Célia Froufe e Victor Martins, O Estado de S. Paulo

29 Maio 2015 | 10h53

Atualizado às 14h15

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) apresentou superávit primário de R$ 32,448 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira, 29. No mesmo período do ano passado, o resultado estava positivo em R$ 42,5 bilhões, o que representa uma queda de 23,8%.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou acima das estimativas dos 13 analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, mas não evitou que o déficit primário como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses registrasse 0,76%, sua pior marca desde o início da série, em dezembro de 2001. 

"Os resultados ainda se mostram negativos, deficitários, por incorporarem principalmente os desempenhos do ano passado, sobretudo no segundo semestre", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. "À medida que esses resultados forem sendo substituídos pelos desempenhos mais recentes, isso também vai mostrar uma melhora na métrica em 12 meses. Na margem, os desempenhos (deste ano) estão mais alinhados à trajetória da meta", disse.

Maciel enfatizou, contudo, que cerca de 50% da meta fiscal de 2015 foi alcançada no primeiro quadrimestre deste ano. A meta nominal do governo federal é de R$ 66,3 bilhões e, de janeiro a abril, o superávit primário está em R$ 32,448 bilhões.

Em abril, o superávit primário foi de R$ 13,445 bilhões, o maior valor desde janeiro deste ano, quando ficou positivo em R$ 21,062 bilhões.Apesar de positivo, o resultado do mês passado foi 21% menor do que o de abril de 2014, quando houve superávit de R$ 16,896 bilhões. O resultado fiscal do mês passado foi composto por um superávit de R$ 10,638 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 2,599 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 2,270 bilhões, os municípios tiveram superávit de R$ 329 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 208 milhões.

Maciel ressaltou, porém, que há uma certa sazonalidade nas contas públicas que favorece o resultado no primeiro semestre do ano. Os números de abril, por exemplo, de acordo com o técnico, costumam estar entre os melhores do ano por causa do ingresso do pagamento de Imposto de Renda para o caixa do governo. Já no segundo semestre, é o governo que tem aumento das despesas, com o pagamento do 13º salário, por exemplo, que começa a ser antecipado para aposentados e pensionistas. 

Desde o anúncio da nova equipe econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o BC vem dizendo que o esforço fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo até mesmo apresentar um viés contracionista.

Nos últimos dias, os porta-vozes do BC têm elogiado o esforço do governo em fazer contingenciamento, alegando que a política fiscal torna os impactos da política monetária mais eficazes. Desde outubro do ano passado, a diretoria da instituição promove um ciclo de alta dos juros básicos, atualmente em 13,25% ao ano. Na semana que vem há uma nova reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e a corrente majoritária do mercado financeiro acredita que o colegiado irá elevar a Selic mais uma vez em 0,50 ponto porcentual, para 13,75% ao ano.

Dívida. A dívida líquida do setor público subiu para 33,8% do PIB em abril, ante 33,1% de março. Em dezembro de 2013, ela estava em 33,6% do PIB e, ao final do ano passado, em 34,1%. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou abril em R$ 1,897 trilhão. 

Já a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 3,468 trilhões, o que representou 61,7% do PIB. Em março, o saldo da dívida estava em R$ 3,480 trilhões, ou 62,4% do PIB. Em dezembro, essa relação estava em 63,5% e, em dezembro de 2013, em 56,7%. 

Pagamento de juros. O setor público consolidado gastou R$ 2,213 bilhões com pagamento de juros em abril, o que representa uma forte diminuição em relação ao gasto de R$ 69,489 bilhões registrado em março passado. O saldo também ficou menor do que os R$ 21,511 bilhões vistos em abril de 2014. Em grande parte, esse resultado reflete o ganho com operações de swap cambial no período. 

Levando em consideração o pagamento de juros, o setor público consolidado registrou um superávit nominal de R$ 11,232 bilhões em abril - o maior para o mês desde 2002 . Em março, foi registrado déficit de R$ 69,249 bilhões e, em abril do ano passado, o resultado foi negativo em R$ 4,615 bilhões.

"O resultado nominal do mês, de R$ 11,2 bilhões, é o melhor para o mês de abril. É o segundo melhor da série para todos os meses, lembrando que em setembro de 2010, quando teve operação de cessão onerosa da Petrobrás, houve um resultado melhor que o desse mês", observou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central. 

Segundo ele, enquanto os dados fiscais mostram ainda déficits expressivos em 12 meses, na margem, quando se observa os dados entre um mês e outro, há uma melhora que coincide com o que se espera para o cumprimento da meta fiscal do ano. 

(Com Reuters)


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