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Contas do setor público têm rombo recorde de R$ 22,3 bilhões em agosto

No ano, as contas acumulam um déficit primário de R$ 58,859 bilhões, o que representa 1,44% do PIB

Fabrício de Castro e Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2016 | 11h00

BRASÍLIA - O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 22,267 bilhões em agosto, informou nesta sexta-feira, 30, o Banco Central. Em julho, o rombo havia sido de R$ 12,816 bilhões e, em agosto de 2015, foi registrado déficit de R$ 7,310 bilhões.

O déficit primário de R$ 22,267 bilhões em agosto é o pior para o mês da série histórica iniciada pelo Banco Central em dezembro de 2001. O recorde anterior era de agosto de 2014, com R$ 14,460 bilhões de déficit primário.

No ano, as contas acumulam um déficit primário de R$ 58,859 bilhões. A quantia representa 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de apenas R$ 1,105 bilhão ou 0,03% do PIB. Em 12 meses, o déficit está em R$ 169,003 bilhões, 2,77% do PIB.

O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 22,143 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 653 milhões no mês, sendo que Estados registraram déficit de R$ 818 milhões e municípios tiveram superávit primário de R$ 165 milhões. Já as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 529 milhões.

O déficit primário considerado pelo Banco Central é de R$ 170,5 bilhões para 2016, parâmetro que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para 2017, o déficit primário esperado é de R$ 139,0 bilhões. 

Juros. O setor público consolidado teve gasto de R$ 40,676 bilhões com juros em agosto, após esta despesa ter atingido R$ 40,587 bilhões em julho. Conforme informou há pouco o Banco Central, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 35,921 bilhões. Já os governos regionais registraram gasto com esta conta de R$ 4,200 bilhões e as empresas estatais, de R$ 555 milhões.

No ano, o gasto com juros subiu de R$ 213,899 bilhões até julho para R$ 254,575 bilhões até agosto (6,25% do PIB). Em 12 meses, as despesas com juros caíram de R$ 427,062 bilhões para R$ 418,035 bilhões até agosto (6,86% do PIB).

Dívida pública. A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 43,3% do PIB em agosto, ante 42,5% de julho. Em dezembro de 2015, estava em 36,2% do PIB. A dívida líquida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,638 trilhões. O BC previa que a relação da DLSP com o PIB chegaria a 43,4% em agosto. 

A dívida bruta do governo é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País. Atualmente, o foco das agências está voltado para o andamento das reformas fiscais. Na última terça-feira, o analista sênior do grupo de risco soberano da Moody's, Samar Maziad, alertou que "a demora de reformas fiscais pode levar a dívida bruta a superar 90% do PIB."

De acordo com o BC, a elevação na relação de dívida líquida/PIB acumulada no ano - de 7,1 pontos porcentuais - foi decorrente de do impacto da incorporação de juros (+4,2 pontos), valorização cambial de 17% no período (+3,4 pontos), déficit primário (+1 ponto), efeito da evolução do PIB nominal (-1,1 ponto) e da paridade da cesta de moedas (-0,3 ponto). 

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