O Banco Central divulgou nesta terça-feira, 31, que as contas do governo federal, Estados e municípios fecharam no azul em R$ 38,9 bilhões em abril. Trata-se do melhor resultado para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O superávit primário (não inclui os gastos com o pagamento de juros) ficou acima da maioria das expectativas dos analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que estimavam superávit de R$ 32,6 bilhões.
No acumulado do ano até abril, as contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 148,5 bilhões, o equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. O resultado também é recorde. No mesmo período do ano passado, recorde anterior, o saldo positivo das contas públicas somou R$ 73,9 bilhões.
O superávit fiscal no ano até abril ocorreu na esteira do saldo positivo de R$ 80 bilhões do Governo Central (2,55% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 62,3 bilhões (1,99% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 51,7 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 10,7 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 6,1 bilhões no período.
A divulgação das estatísticas fiscais do BC foi incluída como a atividade essencial durante a greve dos servidores da autarquia para atender a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina que o governo deve enviar documento ao Congresso sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre até o fim de maio.
Dívida pública cai
A dívida pública brasileira em proporção do PIB continuou em trajetória de queda em abril. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,075 trilhões, o que representa 78,3% do PIB. O porcentual é menor que os 78,5% de março. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,2% para 57,9% do PIB em abril. A DLSP atingiu R$ 5,227 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. / COM BROADCAST
