André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Contas públicas fecham outubro no azul em R$ 9,4 bilhões, melhor resultado em três anos

Resultado fiscal de outubro foi composto por um superávit de R$ 8,545 bilhões do Governo Central; já Estados e municípios influenciaram o resultado negativamente com R$ 216 milhões no mês

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2019 | 15h04

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) fechou as contas no azul em R$ 9,4 bilhões em outubro, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira, 29. Em setembro, havia sido registrado rombo de R$ 20,541 bilhões.

O resultado de outubro representa o maior superávit (ou seja, as receitas de impostos e contribuições foram maiores do que as despesas) para o mês desde 2016, quando houve resultado positivo de R$ 39,6 bilhões.

O resultado primário (a conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública)  do mês passado ficou acima do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 4 bilhões a superávit de R$ 8,8 bilhões.

O resultado fiscal de outubro foi composto por um superávit de R$ 8,545 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 216 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 53 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 163 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,115 bilhão.

Neste ano, a meta permite que o setor público consolidado feche as contas no vermelho em R$ 132,0 bilhões. No caso do governo central, a meta é um déficit de R$ 139 bilhões.

No acumulado do ano até outubro, as contas públicas apresentaram um déficit primário de R$ 33 bilhões, menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 51,5 bilhões.

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), recuou em outubro. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

A dívida, que estava em 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim do ano passado, já havia avançado para 79% do PIB (R$ 5,580 trilhões) em setembro deste ano. Mas, em outubro, a dívida bruta caiu para R$ 5,549 trilhões (78,3% do PIB, novo recorde).

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