BRASÍLIA - O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) fechou as contas no azul em R$ 4,312 bilhões em março, informou nesta segunda-feira, 16, o Banco Central.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O superávit primário consolidado de março ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que iam de déficit de R$ 12 bilhões a superávit de R$ 10 bilhões. A maioria esperava resultado negativo em R$ 3 bilhões.
O resultado fiscal do mês foi composto por um déficit de R$ 7,812 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 11,882 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 8,408 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 3,473 bilhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 242 milhões.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 109,6 bilhões, novo recorde para o período. Em 2021, o saldo positivo das contas públicas somou R$ 51,6 bilhões.
Dívida bruta recua
A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em março. Dados divulgados há pouco pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês aos R$ 7,009 trilhões, o que representa 78,5% do PIB. O porcentual, divulgado há pouco pelo Banco Central, é menor que os 79,2% de fevereiro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,1% para 58,2% do PIB em março. A DLSP atingiu R$ 5,198 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
