Contas públicas têm o maior rombo para novembro em 13 anos

Contas públicas têm o maior rombo para novembro em 13 anos

Gastos públicos superaram as receitas em R$ 19,6 bilhões e o governo, novamente, não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida; em 12 meses, resultado é negativo em R$ 52,4 bilhões 

Bernardo Caram e Lorenna Rodrigues , O Estado de S. Paulo

29 Dezembro 2015 | 10h50

BRASÍLIA - O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 19,567 bilhões em novembro, conforme informou o Banco Central nesta terça-feira, 29. Este é o pior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 2002.

Em outubro, o resultado havia sido negativo em R$ 11,530 bilhões e, em setembro, houve déficit de R$ 7,318 bilhões. Em novembro do ano passado, foi registrado déficit de R$ 8,084 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que o resultado decorre de uma "redução acentuada" das receitas no período, explicado, em grande parte, pelo nível da atividade econômica.

"Estamos encerando o ano com uma retração significativa do PIB, isso se reflete sobre a arrecadação", avaliou. Segundo ele, enquanto as despesas caíram 3,4% no ano, em termos reais, as receitas retraíram ainda mais, com queda de 6,8% no período. Maciel explica que ainda há no ano um impacto de perdas com as desonerações, além de um valor menor de receitas com dividendos e receitas extraordinárias.

De janeiro a novembro, o resultado também é o pior da série histórica: um déficit acumulado de R$ 39,520 bilhões, o equivalente a 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 12 meses, as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 52,414 bilhões, o equivalente a 0,89% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal piorou nesse período em relação ao encerrado em outubro, quando estava negativo em 0,70% do PIB, ao totalizar R$ 40,932 bilhões.

O resultado primário consolidado de novembro deste ano foi ligeiramente melhor que as estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, serviço de informações da Agência Estado. As projeções iam de um déficit primário de R$ 20,000 bilhões a R$ 24,000 bilhões, com mediana negativa de R$ 21,500 bilhões.

O esforço fiscal do mês passado foi composto por um déficit de R$ 21,671 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 249 milhões e os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente, com superávit de R$ 2,352 bilhões no mês. Segundo Maciel, o aumento de receitas dos Estados e municípios foi consequência do reajuste de energia elétrica e dos combustíveis. 

Além disso, Maciel lembrou que os entes estão fazendo um esforço fiscal neste ano que não era visto no ano passado. "As despesas dos entes regionais vinham em ritmo mais acelerado nos anos anteriores", afirmou.

Juros. Os gastos com o pagamento de juros somaram R$ 23,490 bilhões em novembro. Houve aumento em relação ao gasto de R$ 17,884 bilhões registrado em outubro deste ano e o saldo ficou abaixo dos R$ 33,522 bilhões vistos em novembro do ano passado.

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no mês passado um gasto com juros de R$ 9,752 bilhões. Já os governos regionais registraram despesa com esta conta de R$ 13,303 bilhões, e as empresas estatais tiveram gastos de R$ 435 milhões.

No acumulado até novembro, o gasto com juros do setor público consolidado somou R$ 449,693 bilhões, o equivalente a 8,31% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o gasto com juros foi de R$ 264,173 bilhões ou 5,08% do PIB. Já nos últimos 12 meses encerrados em novembro, a despesa chegou a R$ 496,901 bilhões, 8,42% do PIB. 

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