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Contas públicas têm o pior resultado para o mês de julho em oito anos

Superávit primário do setor público ficou em R$ 3,18 bilhões; no acumulado do ano, queda é de 58% em relação a 2008

Fabio Graner e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2009 | 00h00

O setor público (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) fez em julho o mais fraco superávit primário para o mês desde 2001. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), a economia para o pagamento de juros da dívida foi de R$ 3,18 bilhões, menos de um terço da de julho de 2008. Assim, o resultado acumulado no ano, de R$ 38,4 bilhões, foi 58% menor que o do mesmo período de 2008. Além disso, com o saldo de julho, o esforço fiscal em 12 meses caiu para 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário para o ano é de 2,5% do PIB, podendo ser reduzida para 2% se o governo abater da meta os gastos nas obras do Projeto Piloto de Investimento (PPI). Apesar de o desempenho fiscal estar abaixo da meta, mesmo supondo o uso do artifício do PPI, o governo mantém o discurso de que o objetivo definido para o ano será alcançado. "O resultado não foi tão bom assim, mas o governo está vigilante e vai cumprir a meta", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. "Esse desempenho era já esperado e não nos preocupa. Nós trabalhamos com o cumprimento da meta de 2,5% do PIB." Segundo ele, o superávit menor deste ano reflete a redução do nível de atividade econômica, bem como as desonerações tributárias realizadas pelo governo dentro da política anticíclica, que reduziram as receitas do governo. A piora no resultado reflete também o aumento dos gastos do governo federal. Além da menor arrecadação, o pior resultado fiscal de julho teve a contribuição negativa dos Estados e municípios. Segundo o técnico do BC, isso ocorreu porque essas esferas de governo receberam em junho recursos adicionais de transferências federais e gastaram esse dinheiro no mês seguinte, deteriorando o desempenho de julho. O superávit primário dos Estados ficou em R$ 1,27 bilhão no mês passado, menos da metade dos R$ 2,86 bilhões de igual mês de 2008. Os municípios tiveram déficit primário de R$ 472 milhões, enquanto em julho do ano passado o resultado deles foi praticamente zero. Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a deterioração do resultado primário do setor público está em linha com a política do governo de tentar estimular a atividade econômica com impulsos fiscais. Ele não enxerga, no entanto, risco de insolvência do setor público. Salto também acredita em cumprimento da meta para o ano, mas com o governo lançando mão do PPI e também sacando pelo menos uma parte dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que mantém cerca de R$ 15 bilhões guardados no ano passado. Embora considere o cenário fiscal tranquilo, o economista destaca a piora na qualidade do gasto público. Para ele, apesar do discurso e do marketing do governo em torno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos públicos crescem em um ritmo mais fraco do que despesas com pessoal e outros gastos correntes, como da Previdência. Para ele, o governo não tem estratégia de longo prazo para os gastos, e essa qualidade ruim da despesa pública significa menor potencial de crescimento do País.

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