Contas públicas têm pior resultado para o mês em 10 anos

Para atingir a meta fiscal deste ano, o governo teria de economizar em 4 meses R$ 65,6 bilhões, superávit recorde para o período

EDUARDO CUCOLO, CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2012 | 03h07

As contas públicas tiveram no mês passado o pior desempenho para os meses de agosto em dez anos e tornaram mais evidente a dificuldade de cumprimento da meta fixada este ano. União, Estados e municípios economizaram R$ 3 bilhões para pagar os juros da dívida, segundo informou o Banco Central.

Nos oito primeiros meses do ano, essa economia, chamada de resultado primário, acumula R$ 74,2 bilhões, pouco mais da metade da meta de R$ 139,8 bilhões fixada para o ano de 2012. Isso significa que para cumprir o objetivo será necessário fazer, nos quatro últimos meses do ano, o maior superávit já verificado na história para esse período, R$ 65,6 bilhões. É mais que o dobro do registrado entre setembro e dezembro do ano passado.

O BC diz acreditar que isso ainda é possível, apesar de a desaceleração da economia ter frustrado as expectativas de arrecadação, que também foi afetada pelas desonerações para incentivar consumo e investimentos.

Na quinta-feira, o BC reviu de 2,5% para 1,6% a previsão de crescimento no ano, mas disse acreditar em uma aceleração no fim do ano para chegar a uma expansão de 3,3% até junho de 2013. "A maior atividade no fim do ano vai repercutir nas receitas. E vamos ter resultados melhores no último quadrimestre", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Para a consultoria LCA, dificilmente a meta será alcançada, pois o último quadrimestre costuma apresentar saldos mais fracos, por causa do pagamento do 13º de aposentados e funcionários públicos. Por isso, reduziu sua previsão de superávit para 2,3%, bem abaixo da meta, que representa cerca de 3% do PIB.

O economista-chefe do M. Safra, Marcelo Carvalho, tem uma percepção semelhante. "Não tem muito segredo, o governo não vai cumprir a meta. Dificilmente o primário passará de 2,6%", previu. Fonseca se diz um dos economistas mais otimistas em relação à retomada da atividade no segundo semestre do ano. Mesmo assim, só espera efeitos "mais evidentes" sobre a política fiscal no ano que vem.

Juros. Apesar do superávit menor, as contas públicas têm sido beneficiadas por dois fatores. A queda na taxa básica de juros e na inflação medida pelo IPCA já reduziram a despesa com juros em R$ 13 bilhões neste ano.

Além disso, a alta do dólar contribuiu para reduzir a dívida em quase R$ 60 bilhões. Isso ocorre porque o governo desconta do valor da dívida as suas reservas em dólar, que atingiram ontem novo recorde de US$ 378,9 bilhões.

Com isso, o BC reduziu a projeção para a dívida líquida do setor público no fim de 2012 para 34,8% do PIB, menor patamar da série iniciada em 2001. Também estima que vai pagar R$ 30 bilhões a menos de juros em relação ao ano passado. O BC avalia que a situação fiscal do Brasil ainda é um diferencial em relação a dos países desenvolvidos e diz que, até 2016, a dívida de cair para menos de 30% do PIB, com um déficit público perto de zero.

Os dados divulgados ontem mostram também que, de janeiro a agosto, foram gastos R$ 147,6 bilhões com o pagamento de juros sobre a dívida pública. Ou seja, o superávit primário alcançado no período não foi suficiente para cobrir essa conta e ainda faltaram R$ 73,4 bilhões.

Esse resultado que leva em conta os gastos com juros é, no caso, um déficit nominal.

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