Contas públicas têm primeiro déficit para meses de agosto

No acumulado do ano, setor público registra o menor superávit primário desde o mesmo período de 2010, de R$ 54 bilhões, o equivalente a 1,7% do PIB

Eduardo Rodrigues e Anne Warth, Agência Estado

30 de setembro de 2013 | 15h01

BRASÍLIA - O setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 432 milhões em agosto, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central. Em julho, o resultado havia sido positivo em R$ 2,287 bilhões. Em agosto do ano passado, houve superávit de R$ 2,297 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, este foi o primeiro déficit primário registrado em meses de agosto desde dezembro de 2001, quando se inicia esta série histórica.

Segundo Maciel, o resultado reflete fatores como a recuperação gradual das receitas, que sofrem um processo de defasagem. "As receitas se recuperam, mas a um ritmo lento", afirmou. Ainda de acordo com ele, as desonerações tributárias tiveram contribuição "relevante" nesse aspecto, atingindo cerca de R$ 50 bilhões. "São fatores que explicam o desempenho do setor primário deste ano", disse.

O déficit primário de agosto foi composto por um saldo negativo de R$ 55 milhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram um déficit de R$ 174 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 120 milhões, os municípios tiveram déficit de R$ 55 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 203 milhões.

Com o resultado de agosto, a dívida líquida do setor público consolidado recuou para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 34,1% em julho, e chegou a R$ 1,573 trilhão, no menor patamar da série histórica, graças à variação do câmbio no mês. "Houve ajuda do câmbio. A variação de 3,59% no dólar em agosto foi determinante para este resultado", explicou Maciel. 

Em dezembro de 2012, a dívida estava em 35,2% do PIB. 

Segundo o BC, o principal fator determinante para esta queda no mês foi a depreciação cambial de 3,6% no período, que reduziu a dívida em R$ 26,4 bilhões. A dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em R$ 2,749 trilhões, o que representou 59,1% do PIB. Em julho, essa relação estava em 59,5%.

Superávit no ano

As contas do setor público acumulam um superávit primário de R$ 54,013 bilhões no ano até agosto, o equivalente a 1,73% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 74,225 bilhões ou 2,58% do PIB. 

De acordo com Tulio Maciel, o superávit primário acumulado entre janeiro e agosto deste ano é o pior resultado para o período desde 2010, quando a economia do setor público foi de R$ 48,8 bilhões.

O esforço fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 37,441 bilhões do Governo Central (1,20% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 16,774 bilhões (0,54% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 14,253 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 2,521 bilhões. Já as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 203 milhões entre janeiro e agosto deste ano.

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