BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto. O valor foi informado pelo Banco Central nesta quarta-feira, 30, e abrange governo federal, Estados, municípios e empresas estatais.
O déficit ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
De acordo com a série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, esse foi o pior resultado para o mês. No mesmo mês de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 13,448 bilhões.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação fruto do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.
Parcial do ano
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário de R$ 571,367 bilhões - o que também foi o pior resultado da série histórica para esse período.
Para 2020, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por causa da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 121,879 bilhões nas contas do setor público em agosto.
Em 12 meses até agosto, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 933,498 bilhões, o equivalente a 12,98% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto, além do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio (via contratos de swap cambial) e, também, dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.
As perdas com "swaps" são incorporadas às despesas com juros da dívida pública, que somaram R$ 34,285 bilhões no mês passado e R$ 322,209 bilhões em 12 meses até agosto de 2020 (4,48% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), subiu novamente em agosto. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.
A dívida, que estava em 75,8% do PIB em dezembro do ano passado, ou R$ 5,5 trilhões, e já tinha avançado para para R$ 6,21 trilhões (86,5% do PIB) em julho deste ano, cresceu para R$ 6,38 trilhões, ou 88,8% do PIB, em agosto de 2020, segundo números do Banco Central. Com isso, bateu novo recorde.
Nesta semana, o Ministério da Economia estimou que a dívida bruta do setor público pode encerrar este ano em 94% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia e pelo tombo esperado na economia.
