André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Contas públicas têm rombo recorde de R$ 14,8 bi em julho

Déficit nas contas públicas cresce para R$ 36,5 bi no acumulado do ano; meta do ano prevê resultado negativo em R$ 170,5 bi

Fabrício de Castro, Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2016 | 10h52

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 12,816 bilhões em julho, informou o Banco Central, o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001. Com isso, o rombo do setor público chega a R$ 36,592 bilhões em 2016 até julho, o equivalente a 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB).

O déficit primário considerado pelo governo pra este é de 2,80% do PIB, o equivalente a R$ 170,5 bilhões. Em junho, o BC revisou sua estimativa para 2,60% do PIB com a mudança na previsão para o crescimento do País. No início de julho, o governo federal renegociou as dívidas com os Estados. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a renegociação da dívida já estava dentro do déficit previsto de R$ 170,5 bilhões.

O resultado fiscal no acumulado de janeiro a julho foi obtido com um déficit de R$ 45,834 bilhões do governo central (1,29% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 10,965 bilhões (0,31% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 10,518 bilhões (0,30% do PIB), os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 448 milhões (0,01% do PIB). As empresas estatais registraram um déficit de R$ 1,723 bilhão nos primeiros sete meses deste ano (0,05% do PIB).

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 154,046 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse porcentual é o maior da série histórica do BC iniciada em dezembro de 2001, sendo que em junho ele havia sido de 2,51%.

No fim de março, o então diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, mudou seu discurso e informou que o impulso fiscal brasileiro já era expansionista, o que depois passou a constar oficialmente nos documentos da instituição. Ele já deixou a instituição e seu sucessor, Carlos Viana, ainda não fez nenhuma declaração sobre o tema.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que os déficits primários mais elevados registrados nos últimos meses refletem um descompasso entre receitas e despesas por parte dos governos.

Para ilustrar a questão, Maciel citou dados do Tesouro Nacional e afirmou que as despesas reais cresceram 3% de janeiro a julho, ante o mesmo período do ano anterior, enquanto as receitas reais recuaram 5,2%. "Isso já vem ocorrendo há algum tempo e este descompasso entre os dois fluxos repercute nos saldos (primários) dos resultados mensais", pontuou. Em grande parte, os déficits são consequência da atividade econômica, que acaba por limitar as receitas. 

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em julho pode ser atribuído ao rombo de R$ 154,539 bilhões do Governo Central (2,55% do PIB). Esta é a primeira vez - pelo menos este ano - que o déficit do governo central ficou maior do que o do primário consolidado.

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