BRASÍLIA - As contas do setor público consolidado - governo federal, Estados e municípios e estatais - registraram superávit primário de R$ 35,399 bilhões em outubro, informou o Banco Central (BC) nesta terça-feira, 30.
É o melhor resultado para meses de outubro desde 2016, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 39,588 bilhões, ou seja, em cinco anos. No mesmo mês de 2020, houve superávit de R$ 2,952 bilhões.
O governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 29,042 bilhões; Estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 6,621 bilhões; e as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 264 milhões.
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 49,570 bilhões. Mas aí o desempenho é diferente em cada esfera: o governo federal registrou um saldo negativo de R$ 53,339 bilhões, enquanto os Estados e municípios apresentaram um superávit primário de R$ 98,749 bilhões, e as estatais tiveram um resultado superavitário de R$ 4,160 bilhões.
No mesmo período do ano passado, no auge da pandemia, foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 702,950 bilhões. Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.
Dívida se mantém estável
A dívida pública brasileira ficou estável em outubro. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou outubro aos R$ 7,009 trilhões, o que representa 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é igual ao de setembro (dado revisado hoje).
Com influência da inflação e da recuperação econômica este ano, a dívida bruta teve uma trajetória de queda de março a agosto de 2021, mas voltou a subir em setembro. No fim de 2020, o porcentual era de 88,8% - o recorde histórico - e o governo estima que a dívida bruta vai terminar 2021 em 80,6%. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,5% para 57,6% do PIB em outubro. A DLSP atingiu R$ 4,865 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
