Conteúdo nacional deve ser exigido em energia

Governo quer criar uma política pública para reduzir a participação de equipamentos importados no setor

ANNE WARTH/BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2012 | 03h09

A exemplo do que fez com a indústria de petróleo, o governo pretende criar uma política pública para exigir conteúdo local do setor de energia elétrica nas áreas de geração, transmissão e distribuição. A ideia é combater o aumento das importações de equipamentos, estimular a competitividade da indústria nacional e garantir a segurança e a confiabilidade do sistema.

De acordo com documento obtido pelo Estado, apresentado ontem na reunião do Conselho Nacional de Polícia Energética (CNPE), o governo deve iniciar estudos levando em conta a capacidade de fornecimento da indústria nacional, o impacto das propostas e sua compatibilidade com os compromissos assumidos pelo País no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

A assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia avalia que houve um crescimento no número de empresas estrangeiras que participam de obras de infraestrutura, principalmente em projetos que envolvem a exploração de recursos naturais.

Aliado a isso, a participação de equipamentos importados e de mão de obra estrangeira na execução e operação dos projetos também aumentou. Após a entrada de europeus no setor, o documento menciona que os chineses são os que mais investem na área de transmissão atualmente.

"No setor de petróleo, esse problema foi enfrentado com a adoção de índice de conteúdo local nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo", diz o documento, fazendo referência a regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vêm sendo aprimoradas desde 1999.

Sugestões. Entre as recomendações do texto, estão alterações nos editais de licitação de geração, transmissão e distribuição de energia, com a previsão de porcentual mínimo de investimentos em itens nacionais na proporção dos investimentos totais. Se houver mudança de titularidade nos contratos de concessão para grupos estrangeiros, a recomendação é incorporar cláusulas de conteúdo local e governança. O documento sugere o direcionamento de recursos para pesquisa e desenvolvimento a políticas setoriais que fortaleçam a indústria. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES, GUSTAVO PORTO e SABRINA VALLE

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