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Contingenciamento provoca divergências no governo

Equipe econômica e núcleo político vivem queda de braço e divergem tanto sobre o tamanho do corte no Orçamento quanto sobre quais áreas serão atingidas

Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2016 | 22h56

BRASÍLIA - A equipe econômica e o núcleo político do governo de Michel Temer estão numa queda de braço e já divergem não apenas sobre o tamanho da tesourada no Orçamento deste ano, mas também em relação ao que cortar. O Ministério da Fazenda quer um bloqueio linear de gastos, mas os articuladores políticos do presidente em exercício pregam um corte seletivo, sob o argumento de que é preciso preservar programas sociais, principalmente às vésperas da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado.

O valor do contingenciamento deve ser enviado ao Congresso até sexta-feira. Se depender da área econômica, será perto de R$ 20 bilhões. O núcleo político, no entanto, trabalha para que essa cifra fique na casa dos R$ 5 bilhões. No Palácio do Planalto, auxiliares de Temer afirmam que ele fará de tudo para poupar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, num momento em que tenta ganhar popularidade.

Temer também pretende anunciar, nos próximos dias, medidas para estimular o crescimento e diminuir a burocracia. Satisfeito com o resultado de levantamentos indicando melhora nos níveis de confiança da população em relação ao futuro da economia, ele tem feito de tudo para evitar remédios amargos antes da votação sobre o afastamento definitivo de Dilma.

O problema é que, com um cenário no qual a arrecadação vem caindo mais que o esperado, o governo precisa enxugar gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal. A área econômica argumenta que, com um rombo de R$ 170,5 bilhões no Orçamento, não se pode correr riscos. Temer tem reunião marcada para hoje com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir esse cenário e também o pacote para incentivar a economia.

O enxugamento de despesas pode ser menor, a depender do que será feito com o déficit registrado nas contas de Estados e municípios. Tradicionalmente, quando essas esferas administrativas indicam um resultado fiscal menor que o esperado – o que deve ser o caso neste ano –, o governo faz um esforço adicional para compensar a frustração. A estimativa de corte de R$ 20 bilhões leva em conta essa medida.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, e também a de 2017 abrem, no entanto, uma exceção, permitindo que a compensação não seja feita. Assim, o contingenciamento necessário para se atingir a meta poderá ser menor. O que divide o governo é se essa permissão legal será ou não utilizada. / COLABOROU ADRIANA FERNANDES

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