Continua discussão sobre doença preexistente

Os atritos entre pacientes e operadoras não serão resolvidos com a definição de quais tratamentos serão incluídos na carência de dois anos nos contratos de planos de saúde por serem relacionados a doenças preexistentes. Essa é a opinião do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses de Paiva. Ele acredita que a permanência da palavra preexistente "libera as empresas para cobrirem apenas os procedimentos baratos". Ele afirma que a discussão sobre quais exames, cirurgias e outros tratamentos devem entrar na lista dos 25 grupos de procedimentos vai desviar a atenção da discussão para a definição do termo doença preexistente."Derrame, por exemplo, nunca é preexistente: ele acontece", explica Paiva. "Mas a empresa pode alegar que, se o paciente é hipertenso, já havia predisposição para isso e não cobrir o tratamento." A exigência da descrição detalhada da carência parcial nos novos contratos foi anunciada anteontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (Veja mais informações no link abaixo). Em resolução que deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União, a ANS define 25 grupos de tratamentos relacionados a doenças preexistentes.Quando for feita a assinatura de um contrato, a operadora deve incluir uma cláusula discriminando quais desses 25 grupos não serão cobertos nos dois primeiros anos de vigência do plano ou seguro. Por exemplo: um paciente que declara ter problemas cardíacos terá exames e cirurgias cardiológicas restringidos, mas se descobrir um problema renal, o tratamento deverá ser totalmente coberto.

Agencia Estado,

13 de dezembro de 2000 | 13h48

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