“Essa mudança aumentará nossa segurança energética… e nos ajudará a combater a ameaça provocada pelas mudanças climáticas”. Essas palavras otimistas foram ditas por Barack Obama, então presidente dos Estados Unidos, ao fim da reunião do grupo de países do G20 em Pittsburgh, em 2009.
Os líderes reunidos concordaram em acabar progressivamente com os subsídios para combustíveis fósseis, que, ao encorajar o uso de combustíveis poluentes, dificultam o emprego das alternativas mais limpas.
Doze anos depois, no entanto, os subsídios para combustíveis fósseis persistem. E, conforme uma grave crise no fornecimento de energia leva à disparada dos preços em todo o mundo, eles estão fazendo uma espécie de retorno.
Ministros da União Europeia realizaram uma reunião de emergência na semana passada para discutir como responder aos grandes aumentos, mas não chegaram a um acordo sobre um plano. Os políticos nacionais, no entanto, estão recorrendo a subsídios e limites de preços.
A Itália está considerando gastar mais de € 5 bilhões (US$ 5,8 bilhões, R$ 32,6 bilhões, ou 0,3% do PIB) neste ano e no próximo para reduzir o preço do gás natural e da energia para os consumidores. A França, por sua vez, prorrogará seu teto para os preços do gás doméstico até o final do ano que vem.
A maioria das pessoas concordaria que os subsídios para os combustíveis fósseis deveriam, em princípio, ser abandonados. Mas nenhum político quer expor os eleitores a chateações em casa ou nos postos de combustíveis. Mesmo antes da crise energética, a política de subsídios estava saindo dos trilhos.
O BloombergNEF, um mecanismo de pesquisa, e a Bloomberg Philanthropies, organização sem fins lucrativos, calculam que os países do G20 ofereceram subsídios diretos para carvão, petróleo, gás e energia gerada com combustíveis fósseis no valor de mais de US$ 3,3 trilhões (R$ 18,6 trilhões) entre 2015 e 2019.
Tim Gould, da Agência Internacional de Energia, órgão que orienta políticas para temas energéticos, observa que os períodos de preços mais baixos da energia oferecem aos governos uma chance de reduzir os subsídios.
Oportunidade perdida
O fato de eles não terem aproveitado a queda na demanda e nos preços induzida pela pandemia de covid-19 para reduzir os subsídios, segundo ele, foi “uma oportunidade perdida”. Em julho passado, os ministros do G20 não conseguiram nem mesmo chegar a um acordo em relação a uma data em que os subsídios aos combustíveis fósseis seriam eliminados gradualmente.
Um novo estudo do FMI apresenta de forma poderosa tanto a escala dos subsídios, quanto seu impacto. Ele estima os efeitos de dois tipos de apoio. Os subsídios explícitos, que incluem incentivos fiscais à produção para as empresas de petróleo, criam um conflito entre o custo do fornecimento de combustível e o preço que os consumidores pagam na bomba.
Mesmo assim, os governos estão determinando o preço da energia para baixo não apenas em relação aos custos de fornecimento, mas também em comparação com os custos sociais (como os danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos combustíveis fósseis). Os pesquisadores chamam isso de subsídio implícito.
Eles estimam que os subsídios explícitos chegarão a pouco menos de US$ 600 bilhões este ano (R$ 3,4 trilhões, ou 0,6% do PIB global), mas que os subsídios implícitos podem ser dez vezes isso.
Mesmo que o valor do apoio explícito permaneça constante como uma parcela da produção global, os cientistas calculam que os danos dos combustíveis fósseis, sobretudo o carvão, irão piorar e que o valor dos subsídios implícitos continuará a aumentar.
Impacto dos subsídios
Se os governos eliminarem tanto os subsídios explícitos, quanto os implícitos, até 2025 – sem dúvida um enorme se –, então as emissões globais de dióxido de carbono diminuiriam 36%, e as receitas fiscais globais aumentariam em 3,8% do PIB mundial, em comparação com um cenário sem nenhuma mudança nos subsídios.
Em vez de um mundo terrível no qual o aquecimento está 3°C acima dos níveis pré-industriais, o aumento da temperatura seria mantido “bem abaixo” de 2°C e, talvez, até mesmo no caminho para 1,5° C, como planejado pelo Acordo de Paris da ONU.
À medida que os líderes mundiais se preparam para se reunir na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), a esperança é de que essas descobertas reenergizem suas iniciativas para enfrentar a reforma dos subsídios.
TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
