Contra o avanço chinês, Abimaq quer salvaguarda

Entidade protocolou pedido no Departamento de Defesa Comercial de 3 produtos: caminhões guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda

Marcelo Rehder, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2011 | 00h00

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ao governo a aplicação de medidas de salvaguarda transitória contra a importação de três produtos chineses.

Na terça-feira, a entidade protocolou ação no Departamento de Defesa Comercial, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, alegando que as importações de caminhões-guindaste, válvulas tipo borboleta e chaves de fenda da China causam desorganização no mercado brasileiro.

De acordo com o diretor executivo de Comércio Exterior da Abimaq, Klaus Curt Müller, a situação é "gravíssima". Ele argumenta que, desde 2007, quando o País passou a importar caminhões-guindaste de até três eixos, a produção doméstica caiu de 141 unidades para apenas 37, no ano passado. Já as importações desse tipo de equipamento provenientes da China saltaram de US$ 2,76 milhões para US$ 76 milhões.

No curto espaço de cinco anos, a importação de chaves de fenda da China cresceu 424%. Passou de US$ 746 mil, em 2005, para US$ 3,915 milhões, em 2010. No caso de válvulas borboleta, houve redução da capacidade instalada brasileira de 14 mil peças por ano, em 2006, para apenas 7,7 mil , em 2010.

"Um quilo desse tipo de válvula é importado hoje da China por US$ 5, enquanto o mesmo produto é comercializado por US$ 10 no resto do mundo", afirma o diretor da Abimaq.

A salvaguarda transitória não se aplica em casos de defesa contra práticas desleais de comércio. Trata-se de mecanismo de proteção cujo objetivo é restringir os surtos de importação de produtos chineses que ameacem ou estejam causando desorganização no mercado de setores da indústria de produtos similares.

OMC. Com o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001, o país asiático assinou um termo de consentimento que incluiu a possibilidade de os demais países membros aplicarem uma medida de salvaguarda específica aos produtos chineses. A especificidade, no caso, encontra-se em sua característica transitória. É passível de ser usado só até 2013, ano em que a transição chinesa para uma economia de mercado deverá estar consolidada.

"Queremos sensibilizar o governo sobre os problemas que as importações de máquinas e equipamentos chineses têm causado à indústria nacional, principalmente nesse momento da viagem da presidente Dilma Rousseff à China", ressalta Müller.

Segundo ele, nos próximos dias a Abimaq deverá mover outro processo pedindo aplicação de salvaguarda transitória para mais quatro produtos (correntes de elo soldado, bombas centrífugas, compactadores e guilhotina linear). Caso o mérito dos pleitos da Abimaq seja reconhecido, a salvaguarda poderá ser aplicada por meio de tarifa adicional ao Imposto de Importação, tarifa específica ou imposição de quotas de importação.

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