Contrabando com produtos da Zona Franca chega a Vitória e Santos

Os superintendentes da Polícia Federal Carlos Lacerda Júnior, e da Receita Federal, José Tostes, disseram nesta quinta-feira que mercadorias pretensamente produzidas na Zona Franca de Manaus estão sendo "desembarcadas" diretamente do exterior nos portos de Vitória e Santos (SP). O esquema foi descoberto graças às investigações sobre contrabando em Manaus envolvendo, entre outras empresas, a DM Eletrônica da Amazônia Ltda.Em novembro e dezembro, foram apreendidas nesses portos mercadorias no valor de R$ 20 milhões. "Os produtos eram trazidos do exterior - China, Taiwan, Hong Kong e Coréia. As notas fiscais eram enviadas de avião e usadas somente para a retirada", disse o superintendente da PF. Três inquéritosHá três inquéritos, segundo Lacerda Júnior. O que investiga a empresa Bahia South da Amazônia; o que terá como denunciada a DM Eletrônica da Amazônia; e o que investigará a possível participação da CCE do Amazonas no esquema de contrabando. "Não estamos investigando a CCE, é bom deixar isso bem claro. Estamos apurando as causas de equipamentos com a marca CCE terem sido encontrados dentro de contêineres pertencentes à DM Eletrônica", disse.Como tem acontecido desde que o caso começou, a Polícia Federal e a Receita Federal estão evitando citar os nomes das empresas envolvidas. A DM e a Bahia South estão sendo citadas porque os nomes foram divulgados no dia em que foram abertos os contêineres em operação da Polícia Federal. Na ocasião, os nomes constavam nas notas fiscais apreendidas. No entanto, os dois superintendentes deixaram escapar que outras quatro empresas estão sendo investigadas, além de uma agência de importação, chamada de Agenciamento Marítimo Mercosul Ltda, que também já está com inquérito policial aberto. Foi através desta agência que foi descoberto o esquema envolvendo os portos de Santos e Vitória. FabricantesDe Manaus a São Paulo, há duas grandes preocupações com as acusações de contrabando contra a DM Eletrônica e que supostamente envolvem o presidente da CCE, Isaac Sverner, acionista com 30% do capital daquela empresa: salvar a imagem do Pólo Industrial de Manaus dos respingos do escândalo e tornar mais ágil a fiscalização das cargas paradas. "Apuração rápida e punição severa se o crime for comprovado", pedem fabricantes e autoridades em Manaus.O fato de uma grande empresa - a CCE, que fatura cerca de R$ 1 bilhão por ano - estar aparecendo no caso provocou reações de todo o tipo. O titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ozias Monteiro Rodrigues, já enviou a Brasília a documentação para suspender os incentivos à DM Eletrônica. E ameaçou que, se até a próxima reunião do Conselho de Administração, dia 1º de março, houver alguma comprovação de envolvimento da CCE, ela também deverá ter os incentivos suspensos.CartaEm Manaus, o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Maurício Loureiro, acertou com a Receita Federal e a Polícia Federal que as empresas que quiserem ter as cargas fiscalizadas mais rapidamente devem enviar carta às autoridades solicitando ser avaliados primeiramente, passando à frente da fila.O acordo foi feito entre a Cieam e José Tostes Neto; a Inspetoria da Alfândega do porto de Manaus, sob a responsabilidade de Maria Elizia Alves de Andrade, e a Superintendência da Polícia Federal.CâmarasEssa negociação levou a Receita a convocar mais 40 fiscais, instalar câmaras filmadoras e 6 mil metros de cabos de fibra ótica conectados a computadores, para tornar mais rápida a fiscalização dos 892 contêineres retidos.Algumas empresas já solicitaram rápida fiscalização e liberação das cargas. Entre elas estão a Philips da Amazônia, a Samsung SDI, a Technos, a Thomson Multimídia Ltda, Microservice Tecnologia da Amazônia Ltda., a Siemens, a Philco e a Semp Toshiba. Loureiro confirmou um atraso inicial na fiscalização, mas acrescentou que a providência tomada resolve o problema. "Cada empresa tem seus motivos para pedir ou não a fiscalização antecipada. Mas quem não pedir vai ter de continuar na fila", disse.35 anosO presidente do Cieam defende apuração rápida das denúncias de contrabando e, se forem comprovadas, enérgica punição. "Gostaríamos que tudo fosse rigorosamente apurado. Não podemos perder 35 anos de Pólo por causa de três empresas." Para ele, "se ficar provado que a empresa agiu ilegalmente tem de ser exemplarmente punida, para que não se instalem mais no pólo empresas que não criam empregos e que não querem pagar impostos".Loureiro diz que, apesar das operações no porto de Manaus, não houve paralisação da produção mas redução. Entretanto, prevê que em duas semanas tudo estará de volta ao normal. Em São Paulo, a Eletros pede agilidade na fiscalização, com o apoio de empresas como a Semp Toshiba, que sustenta já estar tendo prejuízos com a paralisação do fluxo do fornecimento das cargas, todas à espera da elucidação do caso da DM.Sem exagerosO presidente da empresa, Afonso Antônio Hennel, diz que "ninguém é contra as inspeções da Polícia Federal e da Receita Federal, que agiram de forma absolutamente correta. O risco é de exageros que levem a uma não distinção entre correto e ilegal". A empresa registrou melhora no fluxo dos contêineres a partir do dia 20, mas contabiliza prejuízos que chegam a 20% na produção, além das férias de uma semana concedidas fora de época.Na interpretação de um importante empresário do setor, que prefere ficar no anonimato, o fornecimento de mercadoria contrabandeada se transforma numa vantagem de mercado difícil de superar. Os incentivos usados para produtos acabados, sem emprego de mão-de-obra, permitem preços mais baixos, o que explicaria a denúncia que provocou a investigação. E é por isso que se exige investigação rápida. "Tem de aplicar punição severa", disse o superintendente da Suframa, Monteiro Rodrigues.AvançosO escândalo surge justamente quando a entidade programa uma série de comemorações pelos 35 anos de existência - há, inclusive, uma apresentação em Brasília, dia 18 de março, para deputados e senadores, de todos os avanços nesse tempo, com possibilidades de debate virtual. Por isso tudo, o projeto que reúne todas as propostas de parlamentares para prolongar a vida da Zona Franca para muito além de 2013 deverá ser mantido fora da discussão. "Se o tema for levantado, o prazo tanto pode ser estendido como encurtado. Talvez seja melhor não mexer com isso agora", diz uma fonte da Suframa.Em 2001, o Pólo Industrial de Manaus faturou US$ 9,03 bilhões, ante US$ 10,39 bilhões em 2000. Importou US$ 2,719 bilhões e exportou US$ 827 milhões. A novidade é que as importações caíram 10,11% e as exportações cresceram 11,51% sobre o ano anterior, demonstrando o esforço de aumentar o índice de nacionalização de alguns bens e de ampliar as vendas externas, aproveitando a vantagem cambial.

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