'Contrabando é fenômeno universal', afirma ex-secretário da Receita Federal

'Contrabando é fenômeno universal', afirma ex-secretário da Receita Federal

Segundo Everardo Maciel, as causas gerais do contrabando são a carga tributária elevada e a falta de vigilância na fronteira

Suzana Inhesta e Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

01 Julho 2016 | 13h15

SÃO PAULO - O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel afirmou hoje que o contrabando é um fenômeno universal, atemporal e oportunista. "Se não cuidarmos das questões que a criam, o contrabando só vai crescer", destacou. Segundo ele, as causas gerais do contrabando são a carga tributária elevada e a falta de vigilância na fronteira. "Além da ingenuidade das autoridades sanitárias, que é quase uma prática de cumplicidade ao contrabando", declarou.

Já entre as causas específicas, Maciel citou os entrepostos francos paraguaios e o trânsito aduaneiro para Ciudad Del Leste (Paraguai); a indisposição dos países que fazem fronteira com o Brasil; a condescendência com os crimes de bagatela; e a atual crise brasileira de valores. "Infelizmente, nosso tratamento muito lento nas questões diplomáticas com o Paraguai não deixou que firmássemos parcerias efetivas para combater o contrabando", informou.

Maciel concluiu que não se pode "deixar um flanco aberto qualquer" para combater o contrabando. "Há de se ter soluções estratégicas e não pontuais. Tem que ter acordos de cooperação com países fronteiriços e isso é atribuição do Itamaraty. Há necessidade de regimes especiais que já estão previstos na Constituição. Tem que existir marcas que tenham condições de competir com os falsificados", listou. 

Ele ainda comentou da necessidade de uma PEC para estabelecer limites máximos de tributação, na hipótese de incidências interfederativas sobrepostas. "O contrabando é um problema complexo, temos que ter ciência disso, e não terá solução se não tiver cooperação do governo", destacou. 

O especialista participa do "Fóruns Estadão - Combate ao Contrabando", evento organizado pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). 

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