Contrabando movimenta US$ 20 bilhões por ano, estima Unafisco

Dossiê elaborado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) estima que o volume de contrabando no País seja de US$ 20 bilhões ao ano. Para o sindicato, a perda de arrecadação de tributos chega a US$ 9,6 bilhões ao ano e cerca de 1,5 milhão de empregos deixam de ser criados nos setores industriais prejudicados pela concorrência das mercadorias contrabandeadas, que chegam a custar 50% menos que um similar legal. Segundo o Unafisco, a indústria fonográfica, por exemplo calcula que 25% dos CDs que circulam no mercado brasileiro sejam contrabandeados e a indústria de brinquedos estima que o contrabando absorva 8% do mercado. Os auditores entendem que "as importações fraudulentas recentemente descobertas na Zona Franca de Manaus são mais uma conseqüência da fragilização da aduana brasileira". O esquema descoberto em Manaus, segundo o sindicato, "é gerado pela mesma política de desmonte da aduana que facilita as importações fraudulentas praticadas por meio do Fundo de Desenvolvimento à Atividade Portuária (Fundap), que propicia o contrabando de armas e drogas e a lavagem de dinheiro", disse o presidente do Unafisco, Paulo Gil Introíni. A denúncia já foi encaminhada pelos auditores fiscais à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal. Introíni afirmou ainda que, enquanto persistir o estrangulamento da capacidade de fiscalização do Estado brasileiro sobre suas fronteiras, conseqüência da carência de pessoal e equipamento e, especialmente, de uma legislação que fragiliza os controles em nome de uma certa "agilidade", o País estará condenado a assistir a repetição de situações como essa. O dossiê da Unafisco denuncia que, pelo sistema de amostragem usado na fiscalização das cargas que ingressam no País e comandado a partir de um gabinete da Receita Federal em Brasília, aproximadamente 85% das cargas são liberadas sem fiscalização, por meio do chamado canal verde.