Contradições de Mantega

Os dois criticados empréstimos de R$ 180 bilhões que o Tesouro liberou para o BNDES nos últimos dois anos tiveram resultados excelentes e tão positivos para o País que o governo decidiu não repeti-los. Essa contradição está implícita nas explicações dadas, na quinta-feira, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Segundo eles, os empréstimos acrescentaram R$ 229 bilhões ao PIB de 2009 e 2010, mais R$ 41,9 bilhões na receita com impostos e ainda geraram lucro adicional de R$ 37,1 bilhões ao banco. Sem eles o PIB de 2009 teria caído 3% e o de 2010 ficaria limitado a 4%. Melhor impossível...

SUELY CALDAS, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2010 | 00h00

Mas, se é tão bom assim, por que não seguir abastando o BNDES indefinidamente? Por que renunciar a um meio que poderia levar o Brasil ao sonhado crescimento chinês de 10% ao ano? Na mesma ocasião Mantega afirmou: "O Tesouro não vai continuar colocando no BNDES as cifras que colocou nos últimos dois anos." Por que não, ministro?

Turvos como os empréstimos, os números não foram explicados em detalhes por Mantega. Para obter um resultado isento e correto sobre ganhos e perdas para a população, seria essencial calcular o valor do subsídio embutido na diferença entre as taxas Selic (10,75%) de captação dos R$ 180 bilhões e a TJLP (6%) praticada nos repasses de financiamento. Esse detalhe - o mais questionado e relevante nessa equação - foi ignorado por Mantega e Coutinho. Em julho, a área técnica do próprio BNDES estimou o subsídio em R$ 66,6 bilhões, mas o valor foi contestado pelo governo e a direção do banco. Tentar convencer de que houve ganhos - por meio de simulações vagas - sem quantificar perdas é tentar enrolar, não esclarecer.

A verdade é que o Tesouro captou dinheiro no mercado, expandiu a dívida pública, pagou caro pelos R$ 180 bilhões, emprestou barato para empresas eleitas e o custo da diferença foi bancado por todos os brasileiros que pagam impostos - pobres e ricos. Por isso as duas operações foram tão criticadas, no Brasil e no exterior (a revista britânica The Economist fez matéria de capa).

Em campanha eleitoral, nos últimos dias, a candidata Dilma Rousseff culpou a extinção da CPMF pelo caos na saúde. A CPMF arrecadava R$ 40 bilhões; os subsídios do BNDES custaram R$ 66 bilhões. Por que premiar empresas amigas e punir milhões de pessoas que morrem em filas de hospitais? Se aplicado em saneamento, esse dinheiro evitaria doenças de milhões que vivem sem água e esgoto tratados. Em vez de praticar uma política de investimentos horizontal, com regras acessíveis e oportunidades iguais para quem quer investir, a Fazenda e o BNDES escolheram o caminho de eleger alguns, os mais amigos. Empresários com bom trânsito em Brasília conseguem empréstimos vantajosos no banco, os que não têm tal sorte ficam a ver navios. Essa falta de transparência na escolha dos eleitos, beneficiados com excessiva concentração de recursos do banco, tem sido criticada por economistas e por quem viu crescerem esqueletos e calotes no BNDES durante os governos militares e Sarney.

Pois este modelo do passado está de volta. Já há algum tempo, mas pode ganhar fôlego com o pacote de incentivos a operações de bancos privados que Mantega prometeu anunciar em 45 dias, para compensar a perda de recursos do BNDES com a interrupção do dreno do Tesouro. O objetivo é estimular bancos privados a conceder créditos de longo prazo para investimentos. Se conseguir, ponto para ele, já que vai acabar com um jejum de bancos privados que há anos distorce o crédito ao investimento, confinado no BNDES, em bancos no exterior e precariamente no mercado de capitais. Tudo depende das regras. Se forem válidas para todos, não pontuais e direcionadas aos eleitos, ótimo. Mas o anunciado de Mantega, aliado às práticas recentes do BNDES, dão margem a desconfianças ao restringir a "projetos específicos" os beneficiados com debêntures especiais e redução de impostos no crédito. Em outras palavras, ficará a cargo das autoridades de Brasília decidir quais são os "projetos especiais" e escolher os felizardos.

JORNALISTA, É PROFESSORA DA PUC-RIO E-MAIL: SUCALDAS@TERRA.COM.BR

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