Contratações reduzem rombo do INSS em 20%

Déficit cai a R$ 2,59 bi em agosto e tem a maior queda desde os anos 90

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2022 | 00h00

O aumento das contratações de empregados com carteira assinada pelas empresas privadas elevou a arrecadação e ajudou a Previdência Social a apresentar em agosto, pela primeira vez desde os anos 90, uma redução de 20% no déficit em suas contas em relação ao mesmo mês do ano passado. Também na comparação com julho houve queda em nível semelhante. O rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 2,59 bilhões, ante R$ 3,25 bilhões de agosto de 2006 e R$ 3,23 bilhões de julho. De janeiro a agosto, o déficit somou R$ 26,95 bilhões, apenas 0,5% maior que o acumulado no mesmo período do ano passado.O secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, informou que a arrecadação bateu um novo recorde em agosto ao atingir R$ 11,68 bilhões, com alta de 11,2% sobre agosto do ano passado. "Tivemos um salto nas receitas que reflete o bom momento do mercado de trabalho", afirmou. Em relação a julho, a arrecadação cresceu quase R$ 500 milhões, dos quais R$ 350 milhões vieram de contribuições previdenciárias das empresas. De janeiro a agosto, a arrecadação somou R$ 86,83 bilhões, 10% mais que no mesmo período de 2006. Os dados mostram ainda que, pela nova contabilidade dos gastos e de receitas do INSS, a Previdência dos trabalhadores urbanos teve em agosto superávit de R$ 880 milhões, o primeiro resultado positivo pelo menos desde janeiro, quando o novo conceito foi introduzido. A nova forma contábil retira das contas previdenciárias os gastos com aposentadoria rural, as isenções patronais dadas a entidades filantrópicas, como casas de saúde e universidades, e a redução de alíquota para as micro e pequenas empresas. Além disso, contabiliza parte da CPMF hoje usada para cobrir o rombo, como receita primária do INSS.As empresas estão recolhendo mais à Previdência porque, ao assinarem mais carteiras de trabalho, ampliam a folha de salários sobre a qual incide a alíquota patronal de 20% devida ao INSS. Os trabalhadores contratados também ajudam porque têm a sua contribuição - de 7,65% a 11% - descontada automaticamente dos salários. Segundo Schwarzer, o aumento da arrecadação tem permitido ao INSS absorver bem este ano o impacto do aumento real do salário mínimo. Ele alertou, no entanto, que isso não significa esquecer a necessidade de alterações estruturais no modelo previdenciário, "para valer daqui a 30 ou 40 anos", porque a população brasileira está envelhecendo. "A situação hoje é mais favorável e pode até melhorar (para as contas previdenciárias), mas nas próximas décadas o atual modelo pode não ser sustentável, tendo em vista a transição demográfica", disse Schwarzer. Além disso, o secretário lembrou que os novos contribuintes de hoje serão os aposentados e pensionistas de amanhã. Por isso, o aumento da formalização, por si só, não resolve os problemas fiscais da Previdência. EXPECTATIVAA aposta do governo é que a arrecadação previdenciária continue em alta não só este ano, mas também no ano que vem. Por isso, na proposta orçamentária de 2008, enviada ao Congresso em agosto, a projeção oficial é que o déficit do INSS será de R$ 41,6 bilhões. Se isso se confirmar, será a primeira vez em dez anos que o resultado negativo de um ano será menor que o do ano anterior. Schwarzer, porém, se mostrou cauteloso e preferiu esperar os dados de setembro para refazer a projeção oficial de déficit para este ano. Por enquanto, o rombo esperado é de R$ 44,7 bilhões. Em 2006, ele foi de $ 42 bilhões. A Previdência pagou no mês passado R$ 14,27 bilhões em benefícios, o que representou 3,8% mais que em agosto de 2006 e 1,5% menos que em julho. No ano, a despesa acumulada é de R$ 113,79 bilhões, 8% mais que em 2006. Schwarzer afirmou que os gastos estão controlados graças ao processo de melhoria de gestão, principalmente do auxílio-doença, que desde 2005 tem passado por novos procedimentos de perícia médica para sua concessão.

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