Contrato irregular de aeroportos deve ser anulado, diz Jobim

Ministro da Defesa rebateu dado do Tribunal de Contas de que irregularidades prejudicariam a Copa de 2014

Carolina Freitas, Agência Estado

14 de agosto de 2008 | 14h57

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quinta-feira, 14, que todos os contratos para obras em aeroportos considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deverão ser rescindidos. O TCU apontou na quarta superfaturamento em obras em nove aeroportos brasileiros, e indicou que as irregularidades podem comprometer a infra-estrutura aeroportuária, trazendo uma nova crise aérea para a Copa de 2014, que será sediada no Brasil.   Veja também: Ministros do TCU advertem País para risco de nova crise aérea Saiba quais são seus direitos em caso de atraso nos aeroportos Cronologia da crise aérea no Brasil    Jobim, que participou nesta manhã na abertura da Labace, feira latino-americana de aviação, explicou que será preciso examinar caso a caso os problemas nos contratos, pois existe uma diferença entre a base de cálculo usada pelo TCU e a usada pela aviação civil para mensurar o custo de obras em aeroportos. "Já enviamos ao TCU uma nova base de dados compatível com o sistema de aviação civil. Não podemos comparar a construção de uma pista para aeronaves com a construção de uma estrada", disse o ministro.   Jobim rebateu comentários do TCU de que as irregularidades comprometeriam a realização da Copa no Brasil. "Não compete ao TCU fazer esse tipo de avaliação. Essa é uma informação que não coincide com a realidade".   O ministro também afirmou que ainda não existe uma proposta para privatizar os aeroportos do País, mas ponderou que será feito o necessário para melhorar a infra-estrutura do setor. "Ainda não existe uma proposta de privatização. Estamos discutindo um modelo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por exemplo, vai fixar modelos de eventuais concessões". Para Jobim, o problema não é ser a favor ou contra a privatização, mas saber se isto funciona ou não.   Em sua fala, o ministro da Defesa destacou a importância da participação privada na aviação e disse que o governo e as empresas precisam se aproximar. "A agilidade do setor público é incompatível com o crescimento da demanda do setor, por isso, precisamos recorrer seguramente à iniciativa privada."   Durante o evento, o ministro tomou café da manhã com militares da aeronáutica e empresários do setor da aviação, como o presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Rui Thomaz de Aquino.

Tudo o que sabemos sobre:
aeroportoNelson JobimaviaçãoTCU

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.