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Contratos de partilha do pré-sal terão prazo de 35 anos

Ministério de Minas e Energia poderá contratar diretamente a Petrobrás, com dispensa de licitação

Fernando Nakagawa e Sandra Manfrini, da Agência Estado,

31 de agosto de 2009 | 14h42

Após os problemas técnicos registrados de manhã, o Blog do Planalto, que estreou nesta sexta-feira, 31, publicou no início da tarde uma parte da apresentação feita pelos ministros que participaram da reunião interministerial encerrada há pouco. Nos slides, há a informação de que os novos contratos de partilha de produção do petróleo do pré-sal deverão ter prazo de 35 anos, o mesmo dos contratos no sistema de concessão.

 

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Nessa apresentação, os ministros afirmam que a ideia é que "os contratos de partilha serão celebrados pelo Ministério de Minas e Energia, que poderá contratar diretamente a Petrobrás, com dispensa de licitação, ou realizando um leilão, que poderá ser disputado também pela Petrobrás caso a empresa queira ampliar sua participação mínima como operadora."

 

A informação consta do slide número 25 da apresentação. O trecho diz ainda que a nova estatal, apelidada de Petrosal, vai "defender os interesses da União, mas não terá papel operacional nem assumirá riscos."

 

A apresentação de 34 slides está no Blog do Palácio do Planalto, que estreou nesta segunda-feira no endereço eletrônico http://blog.planalto.gov.br/.

 

Província do pré-sal

 

A apresentação mostra ainda que a área total da "província do pré-sal" chega a 149 mil quilômetros quadrados, dos quais 107,228 mil quilômetros quadrados (72%) representam área sem concessão. O documento denomina de "província do pré-sal" toda a área onde há possibilidades de ocorrências de reservas no pré-sal, não indicando um reservatório único.

 

Segundo a apresentação, correspondem a áreas já concedidas uma extensão de 41,772 mil quilômetros quadrados, ou 28% do total da província do pré-sal. Desses, 35,739 mil quilômetros quadrados são áreas concedidas com a participação da Petrobrás, o que representa 24% da área total da província do pré-sal.

 

O documento apresenta dados ainda sobre a taxa de sucesso das descobertas do pré-sal. No pré-sal, que se estende da Bacia do Espírito Santo até a Bacia dos Santos, destaca a apresentação, a Petrobrás perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. Na Bacia de Santos, foram perfurados 13 poços, com taxa de sucesso da Petrobrás de 100%.

 

A estimativa do governo, segundo o documento, é de que nos próximos anos o Brasil produza, somente no pré-sal já concedido, quase o mesmo volume produzido atualmente no país. A produção total média de petróleo do país no primeiro semestre deste ano chegou a 1,936 milhão de barris/dia.

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