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Contratos de rodovias licitadas serão assinados na 3ª

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá assinar na próxima terça-feira (dia 12) os contratos de concessão de seis dos sete trechos de rodovias que foram leiloados em outubro do ano passado. A assinatura só será possível porque o Tribunal Regional Federal de Brasília derrubou as liminares que impediam a assinatura dos contratos de três desses lotes, referentes às rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo- Curitiba) e à interligação Curitiba-Florianópolis (BRs 116, 376 e 101). Esses três lotes foram arrematados pela espanhola OHL.Se nenhuma outra liminar for concedida pela Justiça nos próximos dias, além desses três lotes, serão assinados na próxima semana os contratos de concessão do trecho paulista da BR 153, arrematado pela BR Vias, e os da BR 101 (da divisa ES/RJ até a ponte Rio-Niterói) e BR 116 (de Curitiba à divisa SC/RS), ambos da OHL.O contrato de concessão da também espanhola Acciona, que ganhou no leilão o direito de operar o trecho da BR 393 da divisa entre os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro até a Via Dutra, só deverá ser assinado em março. Isso porque, devido também a questionamentos judiciais, a ANTT só conseguiu homologar o resultado desse lote em janeiro e, pelas regras da licitação, o contrato de concessão só pode ser assinado 60 dias após a homologação.Um dos principais questionadores do resultado do leilão, o consórcio PR/SC decidirá ainda hoje se vai ou não recorrer e pedir nova liminar para impedir a assinatura do contrato de concessão do trecho Curitiba-Florianópolis, arrematado pela OHL.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

07 de fevereiro de 2008 | 11h56

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