Contribuição dos Estados ainda é incerta, avalia especialista

Autorizados a contrair dívidas para investir mais, governadores usaram caixa para elevar gastos com a folha de pessoal

O Estado de S.Paulo

08 de março de 2015 | 02h05

Os economistas observam com desconfiança a surpreendente contribuição dos Estados, em janeiro, para o cumprimento do superávit primário (a economia para o pagamento de juros da dívida). Os governos regionais fizeram praticamente metade do primário do mês: entram com R$ 10,5 bilhões. Foi o melhor resultado mensal da série, iniciada em dezembro de 2001. Para a maioria dos especialistas em finanças públicas, porém, o resultado foi "fictício". Teria sido feito com o adiamento de gastos que, mais cedo ou mais tarde, terão de ser realizados, e o bom desempenho tem grande chance de não se repetir.

Os dados financeiros dos Estados neste início de ano ainda não foram consolidados para confirmar a percepção, mas um levantamento, feito pelo consultor de finanças públicas Raul Velloso, embasa a perspectiva.

Velloso avaliou financiamentos, investimentos e gastos dos Estados de 2002 a 2013 (números de 2014 ainda não estão disponíveis). Concluiu que os governadores terão dificuldade para fazer o esforço fiscal.

Dívidas. Desde 2009, os Estados receberam do Ministério da Fazenda autorização para contrair empréstimos que deveriam ser usados na ampliação dos investimentos. "Havia a crença de que o aumento do gasto público era parte importante da política anticíclica e, a despeito de uma queda progressiva no superávit primário, levaria ao crescimento", diz Velloso.

O volume de recursos conseguidos via operações de crédito, por ano, passou de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 2004 e 2008, após a Lei de Responsabilidade Fiscal sanear as contas públicas, para 0,8% em 2013 - um salto olímpico.

O dinheiro conseguido com o endividamento aliviou a pressão sobre o caixa. Os governos estaduais poderiam ter aproveitado para ampliar o esforço fiscal ou reforçado ainda mais os investimentos. Ocorre que quanto mais empréstimos eram contratados, menor era a disponibilidade de dinheiro próprio para fazer novos investimentos. A capacidade de investir recursos próprios (medida pelas receitas menos despesas correntes) despencou no período. Foi de 1,7% do PIB em 2004 para 1% em 2013.

Na avaliação de Velloso, os números são categóricos: o recurso próprio que não mais precisava ser usado em investimentos (que eram cobertos com o dinheiro de dívidas) foi usado para ampliar os gastos com pessoal, quer seja com a contratação de novos funcionários, quer seja com aumento de salários. "O grau de rigidez do gasto aumentou, dificultando qualquer novo esforço de ajuste", diz Velloso. 

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