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Contribuição patronal vira alvo da Abimaq

Em encontro com o governo, instituição cobrou o fim do pagamento ao INSS para reanimar o setor

RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

21 de março de 2012 | 03h07

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pediu ontem ao governo o fim do pagamento da contribuição patronal ao INSS em troca de uma contribuição de 1% sobre o faturamento bruto das empresas. O vice-presidente da entidade, José Velloso, disse que o setor tem condições de criar 50 mil empregos em dois anos, caso a medida seja adotada.

Desde a semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem se reunido com setores que perderam competitividade por causa do câmbio e do aumento das importações para negociar uma redução tributária que possa dar fôlego às empresas. A proposta do governo é acabar com o pagamento ao INSS de 20% do valor da folha de salários. Em troca, seria criada uma contribuição sobre o faturamento das empresas com alíquota entre 1% e 1,5%.

Velloso disse que simulações feitas pela Abimaq mostram que a alteração trará "muito benefício" ao setor, porque desonera as exportações e retira da tributação a sazonalidade das empresas. "O nosso setor vive uma sazonalidade grande. Quando temos um faturamento alto ou baixo pagamos o mesmo sobre a folha de salários. Agora vamos pagar mais imposto quando o faturamento for mais alto", disse.

O representante da Abimaq disse que a alíquota de 1% sobre o faturamento beneficia todos os segmentos da cadeia. No entanto, segundo Velloso, em nenhum momento Mantega sinalizou o porcentual que será adotado. "Achamos que o governo vai atender aos nossos reclamos", disse. Ele informou que em nenhum momento o ministro falou sobre a garantia da manutenção de emprego, em contrapartida à desoneração da folha. Velloso disse que o setor emprega diretamente 265 mil pessoas e teve um faturamento de R$ 80 bilhões em 2011.

O representante da Abimaq também defendeu a redução dos juros cobrados nas linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltadas para a compra de máquinas e equipamentos. "Em 2009 e em 2010, PSI salvou grande parte do nosso faturamento, mas hoje não é uma ferramenta tão importante". Isso porque, explicou, após o auge da crise, o governo aumentou as taxas de juros do programa. "Queríamos que as condições especiais retornassem. O PSI para a indústria de bens de capital é sangue na veia", comparou. No lançamento do PSI, as taxas de juros eram de 4,5%.

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