Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

CVM deve investigar controladores e ex-gestão da Oi

Autarquia obteve indícios de que ex-presidente da operadora sabia de investimento da Portugal Telecom em títulos podres

Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2016 | 07h45

RIO - Recentemente a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM propôs a abertura de inquérito para concluir se houve abuso de poder dos controladores na reestruturação societária da Oi. A área levantou indícios de que a operação com a PT pode ter sido realizada para eliminar dívidas de seus principais acionistas, os grupos Jereissati (La Fonte) e Andrade Gutierrez. É provável que as investigações sejam reunidas em um único inquérito.

O processo da SRE, ao qual o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, tem 19 volumes e é embasado por documentos da CPI do Banco Espírito Santo (BES), instaurada pelo parlamento de Portugal, informações prestadas por Oi, PT, pelos bancos envolvidos na oferta, pelas auditorias PwC e KPMG, bem como a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), reguladora do mercado português.

Segundo a CVM, todos os depoentes afirmam que Bava sempre esteve ciente dos negócio da PT: “é fato que Zeinal Bava participou ativamente como membro do Steering Committee de acompanhamento do projeto da fusão da Oi/PT e se reuniu em diversas oportunidades com Amilcar Moraes Pires, também membro deste mesmo comitê e principal executivo financeiro do BES que, segundo a CPI do BES, participou das reuniões que decidiram sobre os investimentos em Rio Forte”, diz o relatório de 19 de novembro de 2015.

Bava, diz o documento, manteve contato constante com os principais executivos da PT, Henrique Granadeiro e Luis de Melo, e com o presidente do BES, Ricardo Salgado, principal articulador das aplicações. Segundo a CMVM, relatórios entregues após a oferta da Oi já identificavam os papéis da Rio Forte. A CVM admite que não conseguiu comprovar a participação direta de Bava ou seu conhecimento das aplicações. A ideia é obter mais provas.

O BTG entra no processo como líder da oferta de ações da Oi. Já o Santander foi contratado para prestar assessoria financeira na elaboração do laudo de avaliação econômica dos ativos (e passivos) da PT que iriam integrar a oferta. De acordo com a SRE, o laudo feito pelo banco contém falhas graves que comprometeram a análise da oferta pelos investidores. “O Santander não foi capaz de identificar os graves erros e omissões contidas nas demonstrações financeiras da PT SGPS”, diz o relatório.

Caso as suspeitas da CVM sejam comprovadas, pode ficar configurada fraude no aumento de capital da Oi, que levantou R$ 14 bilhões em 2014, já que o prospecto da oferta de ações omitia as aplicações dos investidores.

Procurados, Oi, BTG e Santander não comentaram o relatório da SRE.

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