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Convênio entre CVM e BM&FBovespa resulta em poucas multas a empresas

Durante o primeiro trimestre, a bolsa brasileira analisou 4.507 documentos e emitiu 662 ofícios para as companhias com alertas para atualização de documentos ou inclusão de informações adicionais

Aline Bronzati, da Agência Estado,

19 de abril de 2012 | 15h48

O convênio firmado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BM&FBovespa para fiscalização conjunta da divulgação de informações ao mercado resultou em um baixo número de multas às empresas listadas, de acordo com o superintendente de relações com empresas da CVM, Fernando Soares Vieira. Durante o primeiro trimestre de vigência do acordo, a bolsa brasileira analisou 4.507 documentos e emitiu 662 ofícios para as companhias com alertas para atualização de documentos ou inclusão de informações adicionais.

Do total, em 88% dos casos (585 demandas) as empresas atenderam a exigência da bolsa e o caso não precisou encaminhar a reiteração à CVM. "Nos outros 12% dos casos, a maioria das empresas acionadas pela CVM respondeu à determinação da autarquia no prazo estipulado, resultando em um número muito baixo de multas", explicou Vieira, sem precisar a quantidade de autuações feitas.

Dos 662 ofícios enviados pela BM&FBovespa às empresas, a maioria deles (43% ou 284 alertas) tiveram relação com a publicação de demonstrações financeiras. O segundo item que mais gerou questionamento por parte da bolsa foi o Formulário de Referência e o Formulário Cadastral, respondendo por 36% dos alertas emitidos. Solicitação de esclarecimentos relativos às oscilações e movimentações atípicas de ações, fatos relevantes, comunicados ao mercado e outros embasou 11% das notificações da bolsa, enquanto a fatia correspondente a documentos relacionados a assembleias e reuniões da administração foi de apenas 10%.

De acordo com Vieira, o convênio com a BM&FBovespa contribui para um trabalho de regulação do mercado mais organizado e evita a sobreposição de atuação entre os dois órgãos. "Com a ajuda da bolsa, a CVM pode se dedicar a ações que competem somente à autarquia", destacou ele.

Nesta manhã, BM&FBovespa e CVM organizaram o seminário "Formulário de Referência e Empresas.Net 2012", na sede da bolsa, para apresentar os resultados do primeiro trimestre de vigência do convênio de cooperação firmado em dezembro de 2011. Embora não estejam previstas grandes mudanças para os próximos meses, segundo o superintendente da CVM, juntamente com a bolsa a autarquia pretende promover alguns ajustes para alinhar ainda mais a regulação conjunta entre ambas.

Antes do convênio formal, CVM e BM&FBovespa já tinham acordo informal de fiscalização com o intuito de evitar sobreposição de esforços.

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