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Conversor de TV digital pode ter benefício fiscal

O governo voltou a estudar a possibilidade de conceder benefícios fiscais para que o conversor da TV digital possa ser produzido a preços competitivos em todo o País e não só na Zona Franca de Manaus. A preocupação do governo é garantir que a população possa ter acesso a um conversor barato para usufruir os benefícios da TV digital, como sinais sem chuviscos e melhora na qualidade da imagem.Segundo uma fonte, os ministros que participam do Comitê de Desenvolvimento da TV digital estão empenhados em encontrar uma solução e esta é uma das opções. O governo entende que não dá para aceitar um conversor com preço acima de R$ 200. No início do mês, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a dizer que havia uma campanha "insidiosa, na tentativa de evitar que a TV digital seja um sucesso no País". Na ocasião, o ministro criticou a indústria de televisores que, segundo ele, colocaria no mercado brasileiro uma caixinha conversora (set top box) dos sinais digitais a um preço de R$ 700, considerado muito alto. Ele admitiu um preço de até R$ 500 para as caixinhas mais complexas, que permitem algumas funções de internet, como acessar e-mail.A idéia de se estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para todo o País, no caso dos conversores, foi defendida com afinco por Hélio Costa no ano passado. O governo, no entanto, optou pela posição defendida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio da época, Luiz Fernando Furlan, que queria os benefícios restritos a Manaus. Na época, Costa já alertava para o fato de que sem uma ampla produção em todo o Brasil o preço do conversor poderia ficar muito alto.Técnicos do setor avaliam que a extensão dos benefícios a todo o País poderia baixar pela metade o preço de conversores, que vêm sendo produzidos fora da Zona Franca. Na quarta-feira desta semana (dia 21), a Positivo Informática, empresa do Paraná, anunciou que vai fabricar conversores com preços a partir de R$ 499. Com os benefícios, avaliam os técnicos, este preço cairia para cerca de R$ 250.Uma das versões que circulam em Brasília é a de que o conversor produzido na Zona Franca estaria caro porque as empresas instaladas lá estariam mais interessadas em produzir televisores. O governo, no entanto, não descartou a possibilidade de importar conversores, mas para isso teria que reduzir impostos de importação.TV digitalA TV digital começará suas operações no País em dezembro, na cidade de São Paulo, e em meados do próximo ano chegará a Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nas demais capitais, a previsão é de que o novo sistema seja implantado até início de 2009.O set top box é usado para converter o sinal digital em analógico e permite que o telespectador continue a utilizar o televisor que tem em casa. A caixinha vai promover uma melhora na qualidade de imagem, mas para ter imagem e som com tecnologia digital e em alta definição é preciso que o televisor seja digital. O sinal analógico vai continuar a ser distribuído até 2016.

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

23 de novembro de 2007 | 07h31

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