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Corante chega para coibir adulteração e fraudes no álcool

A partir de hoje, os carregamentos de álcool anidro carburante, misturado à gasolina (25%), nas usinas e destilarias, receberá a adição de um corante de cor laranja. A medida do governo, anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no final de 2005, tem como objetivo coibir a sonegação fiscal e combater a adulteração do álcool hidratado que é vendido aos consumidores nas bombas dos postos de combustíveis. Segundo o setor sucroalcooleiro, essa adição de corante tem custo insignificante e não terá influência no preço ao consumidor.Contudo, a ANP admite que a adição de corante ao álcool anidro pode resultar em mais aumento de preços para o consumidor. O superintendente de abastecimento da agência, Roberto Ardenghy, concorda com avaliação do mercado de que a redução das fraudes e da sonegação no setor terá impacto nos preços. A conta é simples: com mais empresas pagando impostos e operando no mercado formal, a tendência é que o volume de álcool artificialmente barato, por conta de sonegação e adição de água, seja reduzido, puxando o preço médio do mercado para cima.A adição do corante laranja no álcool anidro tem como objetivo evitar que os fraudadores comprem esse produto (mais caro, porém isento de 12% de ICMS, incidindo apenas 3,65% de PIS/Cofins) nas usinas e o misturem ao hidratado (que tem todos os impostos embutidos), adulterando o combustível (o chamado "álcool molhado") e sonegando impostos quando o repassam aos revendedores.Nesse processo sai o lucro do fraudador, mas o produto adulterado também prejudica os motores dos veículos. A partir de hoje, dentro das usinas e destilarias, para cada 1 mil litros de álcool anidro, 15 mililitros de corante são adicionados no momento da transferência do combustível do tanque da fabricante para o do caminhão.O corante diferencia o anidro do hidratado e o consumidor pode denunciar fraudes à ANP (0800-900267) se detectá-las. O álcool hidratado, usado nos veículos, é incolor e transparente. Qualquer diferença significa adulteração do produto. Por isso, os postos de combustíveis terão que fixar nas bombas de álcool um selo adesivo informando que o produto tem que ser "límpido e incolor".A ANP fiscalizará a fixação do selo e o posto que não o tiver à vista do consumidor poderá ser multado em até R$ 50 mil. O Sincopetro está distribuindo gratuitamente os adesivos aos postos, mas os próprios donos podem criar o seu informativo seguindo as recomendações da ANP.

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