Nelson Almeida/AFP
Nelson Almeida/AFP

Coronabonds

Situações anormais, como a atual, requerem soluções não aplicáveis em outras circunstâncias

Roberto Teixeira da Costa e Humberto Casagrande*, O Estado de S.Paulo

08 de agosto de 2020 | 04h00

Humberto Casagrande, a quem o mercado de capitais muito deve, defendeu a emissão de dívida pública para mobilizar recursos para cobrir gastos estimados em R$ 800 bilhões.

Debates têm se sucedido, com manifestações de diferentes segmentos da sociedade, contra qualquer forma de recurso compulsório, que argumentam que nossa carga tributária é das maiores do mundo, não abrindo espaço para qualquer imposto adicional, inclusive a CPMF defendida por segmentos da área fiscal.

Não questiono as críticas e a mobilização contra aumento de impostos. Mas fico com a sensação de que não nos damos conta da guerra que estamos enfrentando contra a pandemia e dos remédios amargos que devemos considerar para mitigar seus efeitos.

Situações anormais, completamente atípicas, para combater o coronavírus, que a todos atinge, requerem soluções não aplicáveis em outras circunstâncias.

A pandemia nos atingiu quando a economia nos últimos cinco anos apresentou crescimento insatisfatório, com apreciável número de desempregados. Assim, vivemos um momento que me faz lembrar a mobilização que toda a sociedade brasileira teve durante a 2.ª Guerra Mundial. Eu, jovem ainda, guardo em minha memória a grande sensibilização que todos participavam, mobilizados e solidários para contribuir com recursos humanos e materiais para ajudar no esforço de guerra.

O que estamos vivendo agora se assemelha a uma guerra, contra um inimigo invisível e que surpreendeu o mundo trazendo o medo e a insegurança, no aguardo da vacina salvadora. Nem todos se dão conta dos números dramáticos diariamente revelados, seu significado coletivo e o que representam para as famílias brasileiras.

Reconheço que alguns segmentos da sociedade demonstram alto espírito de solidariedade, por meio de expressivas doações para objetivos específicos, ou mesmo os que colaboram para diminuir o sofrimento de substancial parcela de nossa sociedade desassistida. É um indicador do crescente grau de cidadania.

Complementando as ações da sociedade, devemos buscar soluções que levantem recursos para esse esforço. De onde virão?

A proposta de Casagrande seria a emissão de um novo título público, Nota do Tesouro Coronavírus, com prazo final de 20 anos e pagamento de juros (IPCA + 2,5% ao ano) com amortização semestral e carência de cinco anos para início de resgate.

No período inicial seriam pagos juros isentos de Imposto de Renda.

Seriam títulos diferentes dos emitidos pelo Tesouro. Reuniriam previsibilidade e transparência, com destinação específica e fiscalizada, destinados a cobrir os gastos envolvidos. Esperamos adesão dos agentes econômicos, da população e do mercado de capitais, desde que mobilizados e sensibilizados. Daí o nome coronabonds. A emissão poderia chegar a R$ 500 bilhões, dependendo do esforço fiscal que fosse necessário e de sua receptividade.

Uma alternativa seria a emissão de títulos a serem subscritos compulsoriamente por pessoas físicas em função dos recursos patrimoniais previamente fixados baseado na última declaração de Imposto de Renda. O prazo seria de 30 anos, com resgates parcelados a partir do 20.º ano e com juros de 2,5% ao ano corrigidos pelo IPCA.

A negociação no mercado secundário teria um lock period de três anos, para não afetar a negociação de outros títulos do governo. Uma característica adicional seria que as notas poderiam ser utilizadas nos processos de privatização, em condições a serem oportunamente determinadas.

Estudo divulgado por respeitada organização internacional indica que a fortuna de 42 bilionários brasileiros relacionados pela revista Forbes teve aumento patrimonial de R$ 34 bilhões entre 18/3 e 12/7, agora somando US$ 157 bilhões, demonstrando o potencial que esses detentores de poupança teriam para aplicar nos bonds de guerra.

Muitos são contrários a qualquer aumento da dívida pública, mas é inviável nas atuais circunstâncias.

Enfim, essas duas ideias poderiam ser consideradas no esforço fiscal que temos de enfrentar.

*RESPECTIVAMENTE, ECONOMISTA, CONSELHEIRO EMÉRITO DO CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO CONSELHO EMPRESARIAL DA AMÉRICA LATINA; E SUPERINTENDENTE-GERAL DO CIEE

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