BRASÍLIA - A equipe econômica estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nos empréstimos para famílias e empresas como medida emergencial para baratear o crédito nesse momento de crise.
A medida poderia ser tomada por meio de decreto presidencial. Ou seja, não precisa de aprovação do Congresso. De acordo com um integrante da equipe econômica, além de baratear o custo dos financiamentos, a medida tem potencial de tornar o mercado de crédito mais eficaz como resposta aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Há quem defenda acabar não só com o adicional mas zerar todo a alíquota do IOF que incide sobre o crédito.
O adicional de 0,38% no IOF foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 como medida para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF, o imposto do cheque.
Desde então, o IOF nas operações de crédito para pessoa física, passou de 0,0041% por dia para 0,0082% por dia. Na prática, o encargo subiu de 1,5% ao ano para 3%. No caso das empresas, a alíquota de 1,5% ganhou acréscimo de 0,38%.
