BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 27, uma nova linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas financiem o pagamento dos salários dos funcionários por dois meses. O financiamento estará disponível entre uma e duas semanas.
O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses. "O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que participou do anúncio no Palácio do Planalto.
Com a medida, o governo espera diminuir a pressão sobrepequenas e médias empresas dos efeitos gerados durante a pandemia do novo coronavírus.
O financiamento será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador. Por exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses direto do banco. Ficará a cargo da empresa completar o valor acima de dois salários mínimos. Ou seja, no exemplo, caberá à empresa pagar os outros R$ 1.045 do funcionário que ganha três mínimos.
Campos Neto lembrou que, para não completar o valor, a empresa terá que demitir o funcionário, o que acaba custando mais caro que usar a linha. "Para cada demissão, o custo é de três a quatro meses de salário", afirmou.
Para participar, as empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. São cerca de 1,4 milhão de empresas que poderão acessar os recursos. Juntas, elas empregam 12,2 milhões de pessoas.
O custo total vai ser de R$ 40 bilhões, divididos em dois meses. De acordo com o presidente do BC, o Tesouro bancará R$ 17 bilhões do programa e os bancos, outros R$ 3 bilhões, por mês. “O risco será divido 85% para o governo e 15% para o setor bancário”, disse Campos Neto.
Pouco depois do anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a linha de crédito "não é ruim", mas é "tímida" e "não vai resolver nada".
Para as empresas, a linha terá juro de 3,75% (taxa básica de juros) ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses (três anos) para quitar a dívida. O presidente do BC ressaltou que essa taxa está muito abaixo do que é geralmente cobrado em empréstimos para pequenas e médias empresas, em média 20% ao ano. “Estamos aliviando para uma taxa que é muito abaixo do que seria cobrado normalmente.É um período de muitas dificuldades que temos que atravessar garantindo emprego para os trabalhadores”, completou.
A operação do programa será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados.
Questionado sobre auxílio para microempresas, com rendimento abaixo do piso de R$ 360 mil do financiamento anunciado nesta sexta, o presidente do BC disse que medidas estão sendo estudadas. "Vamos ter alguma coisa em breve para as microempresas. As medidas adotadas atendem bastante o setor informal e estamos estudando algumas medidas para o setor informal", disse.
