13 de março de 2020 | 19h29
BRASÍLIA - O Ministério da Economia divulgou hoje orientações para órgãos e entidades da administração pública federal diante do avanço do novo coronavírus no País. As ações foram elaboradas em conjunto com o Ministério da Saúde.
Pela norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, os órgãos e entidades deverão realizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção. Os gestores também foram orientados a reavaliar “criteriosamente” a necessidade de realização de viagens internacionais a serviço programadas “enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do covid-19”.
Se servidores e empregados públicos realizarem viagens internacionais, a serviço ou privadas, e apresentarem sintomas associados ao novo coronavírus, eles deverão executar suas atividades remotamente até o 14º contado da data do seu retorno ao País.
A norma também orienta a administração pública a reavaliar “criteriosamente” a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes, também durante o período de emergência de saúde pública. “Deverá ser avaliada a possibilidade de adiamento ou de realização do evento ou da reunião por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico”, informa o Ministério da Economia.
A pasta diz ainda que, enquanto permanecer o estado de emergência de saúde pública, os atestados de afastamento por motivo de saúde poderão ser entregues no formato digital, no prazo de até cinco dias após a sua emissão.
“A orientação do Ministério da Economia, trabalhada em conjunto com o Ministério da Saúde, é para que os órgãos e entidades atuem com tranquilidade na prevenção do contágio pelo Covid-19 e com responsabilidade quanto à manutenção dos serviços públicos, especialmente aqueles considerados essenciais e estratégicos aos cidadãos”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, Wagner Lenhart.
O comunidado diz ainda que a equipe de gestão de pessoas do governo federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, vem monitorando e avaliando diariamente o cenário epidemiológico no Brasil.
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