Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Coronavírus: Socorro a aviação deve incluir crédito, compra antecipada de passagem e nova malha

Segundo ministro da Infraestrutura, para ajudar o setor, pasta também vai procurar antecipar a compra de passagens aéreas usadas pelo poder público, negociando descontos

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2020 | 15h54

BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura negocia com o Ministério da Economia e os bancos públicos melhorar as condições das linhas de financiamento para as empresas do setor aéreo, que sofrem com a queda de demanda em meio à pandemia. Ao Estadão/Broadcast, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que, apesar de as empresas terem conseguido algum fôlego com as instituições financeiras em termos de capital de giro, é necessário efetivar uma linha voltada ao segmento. 

O ministro falou com a reportagem após uma reunião sua com representantes da Azul, Latam e Gol nesta sexta-feira, 3. "Uma reunião para reavaliar a situação", contou. Segundo Freitas, para ajudar o setor, a pasta também vai procurar antecipar a compra de passagens aéreas usadas pelo poder público, negociando descontos, além de redesenhar novamente a malha para evitar voos de companhias para o mesmo lugar com baixíssima taxa de ocupação da aeronave.

Sobre o socorro na linha de crédito, o ministro apontou que os bancos estão impondo algumas condições que “permitem a travessia” nesse momento de crise mas que podem ocasionar a quebra da empresa mais para frente. “Vamos ver se melhora essas condições de crédito junto aos bancos, um produto financeiro que seja um pouco mais estruturante e de longo prazo", disse. Freitas afirmou que é preciso resolver o problema de garantias, e levantou a possibilidade de o governo entrar como garantidor em algumas operações eventualmente, usando o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Segundo o ministro, haverá uma conversa especialmente com o BNDES para que o governo planeje esse projeto mais estruturante que caiba no bolso das companhias, seja mais rápido e não asfixie as empresas. "Teve algum alívio em termos de capital de giro mas eu entendo que precisamos de uma coisa mais estruturante e que podemos prover isso por meio do BNDES", disse. Para Freitas, o modelo de ajuda às aéreas por meio de debêntures conversíveis, levantada pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no fim de semana não é a melhor opção. "No fim das contas ela acaba sendo ruim porque você acaba fazendo uma precificação de momento com o valor que está lá embaixo", opinou Freitas.

O ministro também afirmou que a pasta irá insistir novamente na extinção do adicional na taxa de embarque internacional que é cobrado no Brasil, assim como analisar se é o momento de aplicar mais diferimentos de tributos.

Compra antecipada

Medida que pode ser implementada rapidamente, segundo Freitas, é a compra antecipada de passagens aéreas usadas pelo governo para injetar recursos no caixa das empresas aéreas nesse momento de pandemia. O ministro destacou que o governo é um dos grandes contratadores das empresas aéreas.

Com isso, o Executivo vai negociar descontos, de "5%, 10%", nas passagens para que o poder público também tenha vantagens com a medida. "Vamos calibrar. Tenho que levar em consideração o resultado operacional nos vôos para não querer na negociação ter desconto superior ao resultado operacional", observou o ministro.

O prazo ainda está sendo avaliado, mas a compra poderia ser antecipada para um período de seis meses ou um ano.  

Malha aérea

Outra medida que o governo está planejando para o setor é um novo desenho da malha aérea, que reduza as chances de aeronaves voarem com baixíssima lotação. O assunto está sendo tratado entre as companhias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público Federal (MPF).  

"Nós vamos redesenhar a malha mínima, de maneira que uso o sistema de endosso que eles já têm para que não tenha aviões com baixíssima taxa de ocupação", disse o ministro. O redesenho não deve afetar a quantidade de localidades atendidas - 46, de acordo com a última definição -, mas servirá para que não haja sobreposição de voos pelas companhias aéreas, o que prejudica a taxa de ocupação de aeronave que já está muito baixa.

"Organizar venda para que Azul venda Latam e Gol, Gol venda Latam e Azul, etc, para que não tenha trecho repetido com baixíssima taxa de ocupação. Isso na verdade nós meio que já acertamos com Cade, MPF e Anac, mas agora redesenhando isso para novas situações, de maneira que a gente consiga manter a previsibilidade", disse o ministro. Ele destacou que a previsibilidade de voos é muito importante principalmente num momento em que o transporte aéreo é utilizado para transportar insumos para a saúde.

Freitas disse que as aéreas estão abertas para ajudar, lembrando que o governo deve contar com elas para resgatar material de saúde no exterior, como respiradores, sobretudo na China.

No fim de março, a Anac divulgou a primeira remodelagem da malha aérea. Nela, houve uma redução de 56,06% de localidades atendidas. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, o número passou de 106 para 46, e o número de voos semanais cai de 14.781 para 1.241. A malha "essencial" é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período.

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