BRASÍLIA - Após o avanço do novo coronavírus no mundo e com mais de 60 casos confirmados no País, o impacto da crise na economia aumenta a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, afirmou o relator do texto no Senado, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ao Estadão/Broadcast.
Na noite de quarta-feira, 11, a deputados e senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo coronavírus pode reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para uma queda de 0,1 a 1 ponto porcentual em um cenário leve a grave, respectivamente. O comentário foi feito em uma reunião de urgência com líderes do Congresso. Guedes reforçou diálogo pela PEC Emergencial. A fala, porém, desagradou lideranças parlamentares. Antes da reunião ampliada, Guedes conversou com o relator da PEC emergencial. "A PEC traz instrumentos de gestão para tentar aliviar a crise. Se a crise está se agravando, é claro que ela passa a ser mais importante", disse Oriovisto nesta quinta-feira, 12. Gatilhos
A proposta prevê gatilhos como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% quando a União descumprir a regra de ouro - que proíbe o governo de contratar dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios. A equipe econômica prevê um ajuste de R$ 24,78 bilhões com a medida. Para tentar reduzir as resistências, o relator vai deixar claro no texto que a medida não pode ser aplicada para servidores da educação, saúde e segurança pública. Aos demais, o governo poderia aplicar os cortes.
Para Estados e municípios, os mesmos gatilhos poderão poderão ser acionados se 95% da arrecadação ficar comprometida com gastos. Prefeitos e governadores, porém, não serão obrigados a adotar as medidas.
Reforma tributária
O cronograma da reforma tributária no Congresso Nacional não foi alterado após o avanço do coronavírus no País, informou a assessoria do presidente da comissão mista que discute a proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A próxima reunião da comissão está prevista para terça-feira, 17.
No Congresso, a circulação de pessoas está restrita como uma medida de prevenção à doença. O comando das duas casas legislativas determinaram quarentena para parlamentares e servidores que viajarem para países com transmissão do vírus. No caso do Senado, a medida vale para quem se aproximou de pessoas com casos suspeitos e confirmados.
O plano de trabalho da comissão da reforma tributária prevê votar o texto no dia 6 de maio. Depois disso, a proposta terá de passar por comissões e plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
