Corra governo, corra

Não estamos diante de uma eleição qualquer, por causa do descrédito dos políticos

Zeina Latif, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 04h00

As pesquisas de intenção de voto para presidente apontam um quadro desafiador para os candidatos de centro, que são particularmente impactados pela criminalização da política e indignação da sociedade com o desastre econômico.

Esse quadro vem azedando o humor do mercado financeiro, pois candidatos políticos de centro são vistos como mais equipados para aprovar reformas, por conta de uma maior capacidade de diálogo e negociação no Congresso. Não políticos e candidatos de extremos poderão enfrentar mais dificuldades e a ter uma curva de aprendizado mais lenta na Presidência. Já sentimos na pele o custo de gestora inexperiente.

A incerteza política e o comportamento recente dos preços de ativos podem contaminar a confiança dos empresários, que tendem a ser mais cautelosos nas contratações e no investimento. São mais más notícias para as candidaturas de centro.

A inação do governo na agenda econômica agrava o quadro. Não se observa empenho suficiente para a aprovação de reformas estruturais, e na falta da agenda “positiva”, pode prevalecer a agenda “negativa” de concessões de benefícios, como nos generosos Funrural e Refis das micro e pequenas empresas.

Há muitas medidas estruturais na mesa, e este é um grande mérito dos técnicos do governo. Mas o risco de “morrerem na praia” é grande. Não são agendas fáceis, pois para cada distorção no nosso sistema produtivo há um setor que se beneficia e tenta preservá-la, com prejuízo dos demais.

As reformas cujo debate parece menos maduro, como a privatização da Eletrobrás e autonomia do Banco Central, terão mais dificuldade para serem aprovadas este ano. Mas há um amplo conjunto de medidas que poderiam avançar. 

Vale citar algumas.

O aprimoramento do cadastro positivo prevê a adesão automática de consumidores (exceto manifestação contrária) aos chamados birôs de crédito. Essas instituições coletam informações de pagamentos em dia dos consumidores, inclusive as contas de consumo, e, utilizando métodos apropriados, atribuem notas à capacidade do consumidor de honrar seus compromissos. O objetivo é aumentar o acesso ao crédito e reduzir seu custo, ao elevar a capacidade das instituições financeiras de identificarem os bons pagadores.

O cadastro positivo é amplamente utilizado no mundo há décadas. Há oposição de grupos associados à defesa do consumidor que temem o vazamento de informações, algo despropositado diante de todos os cuidados tomados.

A criação da duplicata eletrônica amplia a utilização de ativos que podem servir de garantias de empréstimos, ao aumentar a segurança de credores. Atualmente, há muitas “duplicatas frias”. Um exemplo é quando uma mesma duplicata é utilizada como garantia de mais de um empréstimo. A burocracia também será menor.

Na regra atual, em caso de inadimplência, a duplicata é executada mediante o protesto em cartório. Com o registro eletrônico, isso não será necessário. Há, naturalmente, muita resistência dos cartórios a esta medida que muito irá contribuir para a redução dos juros e o crescimento desta modalidade de crédito.

A lista é extensa e ampla, incluindo temas como a regulamentação do distrato (para reforçar a segurança jurídica no mercado imobiliário), simplificação tributária e a recuperação financeira de estatais. Há também o trabalho do Ministério de Minas e Energia – um dos grandes destaques do governo Temer – para reformular os marcos regulatórios de mineração e do setor elétrico, que foi praticamente engavetado.

O governo tem falhado nesta agenda e parece descartar medidas que não trazem ganhos políticos palpáveis, mas que contribuiriam muito, não só para destravar o crescimento de longo prazo, mas também para reduzir o risco eleitoral, ao elevar a competitividade de candidaturas de centro.

Não estamos diante de uma eleição qualquer, devido ao grande descrédito da sociedade na classe política. Os cálculos políticos, portanto, precisam incluir o cuidado com a agenda econômica. Ou 2018 poderá terminar mal.

ECONOMISTA-CHEFE DA XP INVESTIMENTOS

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