BRASÍLIA- Na contramão do recuo esperado, as negociações do governo que resultaram numa correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foram mais vantajosas para a equipe econômica e acabaram reduzindo o impacto fiscal previsto para esse ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu economizar em R$ 1,325 bilhão a perda de receita com a correção da tabela em 2015. Parte do impacto, no entanto, ocorrerá em 2016, quando os contribuintes fizerem o ajuste do exercício de 2015. Ou seja, uma parte da perda de arrecadação acaba sendo transferida para o ano que vem.
Enquanto a correção linear do IRPF em 4,5% custaria R$ 5,3 bilhões de renúncia fiscal, o escalonamento do reajuste acertado nesta terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, significará uma renúncia de R$ 3,975 bilhões, segundo exposição de motivos encaminhada ao Congresso. Essa diferença decorre do acerto com o Congresso para que a correção da tabela só entre em vigor a partir de 2 de abril.
Se não tivesse sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, a correção da tabela em 6,5% aprovada pelo Congresso em dezembro de 2014 já estaria em vigor. Neste caso, no ano cheio, de janeiro a dezembro, os cálculos do governo apontavam uma renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.
Escalonamento. Mais do que reduzir o impacto fiscal para 2015, o ministro da Fazenda conseguiu barrar o custo que o governo teria caso o Congresso derrubasse o veto da presidente Dilma e entrasse em vigor a correção de 6,5%, hipótese dada como certa e que levou as lideranças do governo a buscar o diálogo com os congressistas.
Diante do risco de nova derrota na votação do veto, a solução foi escalonar o reajuste da tabela de 4,5% até 6,5% de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Quem ganha mais terá reajuste menor, de 4,5%. Entre os R$ 3,9 bilhões que o governo deixará de arrecadar este ano com a solução negociada e os R$ 7 bilhões previstos inicialmente com a correção de 6,5%, o governo evitou ampliação da perda de receita de R$ 3,1 bilhões.
Depois da crise deflagrada na semana passada com a retirada da medida provisória (MP) de desoneração da folha, a negociação do ministro Levy com o Congresso foi interpretada por interlocutores do governo com uma abertura do diálogo e flexibilidade para negociar.
No anúncio do acordo na terça-feira, o ministro não explicou que o impacto em 2015 seria de R$ 3,9 bilhões. Ele comentou apenas que a perda anual de arrecadação seria de R$ 6,458 bilhões, o que acabou abrindo espaço para avaliações de que o governo havia cedido demais.
Além da participação do ministro Levy na linha de frente, as negociações tiveram ajuda importante do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, do PMDB, que segundo fontes foi fundamental na costura do acordo com as lideranças do seu partido.
Uma MP com a nova tabela escalonada foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Agora, o governo vai aguardar a aprovação da medida provisória com a mudança na tabela para reenviar ao Congresso a proposta de redução das desonerações na folha de pagamentos de 56 setores. / COLABOROU VICTOR MARTINS
