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Correção do IR não consta do relatório do Orçamento

A correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física prometida pelo governo não foi considerada no detalhamento anunciado hoje do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011. Segundo a Receita Federal, o reajuste da tabela deve ter um impacto fiscal de R$ 2,2 bilhões em 2011. De acordo com a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correa, porém, isso só deverá ser considerado no relatório de programação orçamentária que o governo enviará ao Congresso Nacional no dia 20 de março.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

28 de fevereiro de 2011 | 17h43

"Houve um entendimento de que faríamos isso no próximo relatório", afirmou Célia. Ela argumentou que ainda não havia uma decisão sobre a revisão da tabela quando o corte foi definido.

Um eventual reajuste do Bolsa Família, no entanto, não deve alterar o relatório, uma vez que o benefício se trata de uma despesa discricionária, ou seja, o governo terá apenas que reequilibrar o gasto dentro do limite já estabelecido. Já os R$ 5,00 adicionais à previsão inicial do salário mínimo de R$ 540, e que acabou aprovado em R$ 545 no Congresso, já haviam sido considerados no corte apresentado.

Segundo Célia, além de reestimar as despesas e receitas da União, o relatório também conterá os cortes dos outros poderes (Judiciário e Legislativo) que ainda não foram divulgados. Segundo ela, o corte nos demais poderes será proporcional ao seu tamanho.

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