Marcio Fernandes/AE-18/1/2011
Marcio Fernandes/AE-18/1/2011

Correção do IR pode esperar pelo Congresso

Governo cogita usar o tema como moeda de troca nas discussões sobre o salário mínimo

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2011 | 00h00

O governo pode adiar as discussões sobre correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para depois da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional.

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha encomendado ao Ministério da Fazenda estudos sobre um alívio aos contribuintes para ser discutido hoje com as centrais sindicais, há risco de a oferta não ser colocada na mesa. Isso porque os sindicalistas já declararam que não aceitarão a proposta do governo de corrigir a tabela em 6,46%, como reivindicado, mas manter o salário mínimo em R$ 545.

Os representantes dos trabalhadores se reúnem com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir três temas: novo valor do mínimo, correção da tabela do IRPF e reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo em 10%. O governo não pretende atender a todos os pedidos, pois eles aumentam a despesa e o desafio do momento é justamente o contrário: cortar gastos para equilibrar o Orçamento de 2011.

Dependendo de como evoluírem as negociações, a correção da tabela pode ser guardada como uma carta na manga para ser usada quando o novo mínimo estiver em discussão no Congresso Nacional. Seria buscado um equilíbrio entre um agrado à classe média e a concessão de um aumento real (acima da inflação) para o piso salarial.

Ganhos perdidos. O valor atual, R$ 540, nem sequer repõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2010. O governo já decidiu que elevará o mínimo para R$ 545, compensando a alta de preços no ano passado. O que será negociado com as centrais é um aumento ainda maior. Internamente, o governo já admite R$ 550, valor considerado baixo pelos sindicalistas. Após acertado com as centrais, o novo valor será submetido ao Congresso.

Ao manter a tabela de recolhimentos do IR congelada de 2010 para 2011, o governo está na prática tributando mais os trabalhadores que tiveram aumentos salariais no ano passado. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, observou que a maioria das categorias teve reajuste real em 2010, mas o ganho será parcialmente apropriado pela Receita Federal.

Essa forma de aumentar a carga tributária já foi bastante utilizada em anos de restrição fiscal, como durante as crises que afetaram a economia mundial no final dos anos 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente Lula também manteve a tabela sem reajuste durante os dois primeiros anos de governo.

Técnicos do Ministério da Fazenda estão ocupados não só com as simulações pedidas pela presidente, mas também em estudos sobre novas alterações no IRPF. A correção da tabela seria uma providência mais imediata, mas há estudos para mudanças mais profundas, a serem discutidas na reforma tributária.

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